Críticas e sugestões ao processo de participação da sociedade na construção e revisão da Agenda
2012 também estiveram no centro das discussões da segunda audiência pública temática sobre o programa de metas da prefeitura de São Paulo, nesta terça (28/4). Cerca de 60 pessoas participaram o encontro realizado na sede da Universidade Livre de Meio Ambiente e Cultura de Paz, no Parque do Ibirapuera
Oded Grajew, do Movimento Nossa São Paulo, cobrou a presença de outros secretários e reforçou a necessidade de uma nova lei que preveja a implantação dos Conselhos de Representantes, já que estes seriam canais permanentes e efetivos de diálogo com a população. O secretário Ricardo Montoro, mais uma vez, garantiu empenho para que isso seja levado adiante. Eduardo Jorge concordou e sugeriu que os Conselhos de Desenvolvimento Sustentável e de Cultura de Paz, criados no ano passado, fossem a base dos Conselhos de Representantes: “A estrutura seria semelhante mas, obviamente, com uma área de atuação ampliada. Isso pode fazer parte de um pacto entre governo municipal, Movimento Nossa São Paulo e Câmara dos vereadores”.
Sobre a dinâmica das próprias audiências públicas temáticas e regionais do Programa de Metas, as principais críticas foram quanto à divulgação do calendário e ao pouco tempo concedido para a fala dos cidadãos em algumas subprefeituras. “Em Ermelino Matarazzo, São Miguel, Itaim Paulista e Penha, por exemplo, não houve abertura. Todos nós temos o direito de participar do planejamento da cidade!”, enfatizou Ivan Ribeiro, do Movimento Nossa Zona Leste. Para isso, ele sugeriu audiências públicas mensais sobre o Programa de Metas durante todo o ano. Manuelito Jr. argumentou que houve uma grande participação da população nas audiências e que a divulgação foi “relativa”. “A idéia é que haja um acompanhamento permanente, principalmente pelo site. As informações serão atualizadas a qualquer momento, mais até do que a prestação semestral que a lei exige”, garantiu o secretário do Planejamento.
Conheça a Agenda 2012 – o programa de metas da Prefeitura de São Paulo
