Parlamentares paulistanos pretendem debater melhor a proposta do Executivo e apresentar emendas
Na sessão extraordinária desta quarta-feira (6/4), os vereadores de São Paulo decidiram adiar a votação do Projeto de Lei (PL) 530/2008, que estabelece uma política municipal sobre a mudança climática. A medida, aprovada por acordo entre os líderes partidários, prevê a continuidade dos debates sobre a proposta do Executivo, bem como do substitutivo e das emendas a serem apresentados pelos parlamentares.
Como a agenda da Câmara não prevê a realização de nova sessão extraordinária na quinta-feira (7/4), o tema só poderá voltar à pauta a partir da próxima terça-feira (12/4).
O projeto, já aprovado em primeira votação no plenário da Casa, estabelece diversas diretrizes a serem seguidas pelo poder público para combater o aquecimento global e reduzir seus efeitos.
Entre as diretrizes estão promover o uso de energias renováveis e substituição gradual dos combustíveis fósseis por outros com menor potencial de emissão de gases de efeito estufa. O PL, entretanto, exclui a energia nuclear como alternativa a ser estimulada.
A proposta define também a priorização do transporte coletivo sobre o individual na ordenação do sistema viário da cidade.
Caso seja aprovado, o PL poderá favorecer a proposta do Movimento Nossa São Paulo, de que, a partir do segundo semestre de 2009, a frota de ônibus de São Paulo seja gradualmente substituída por veículos movidos a etanol.
O Movimento defende que a proposta (incluída no Caderno de Referências de Metas para São Paulo 2009-2012) seja incorporada ao programa de metas da prefeitura.
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
