Mais um passo para concretizar os compromissos dos setores produtivos de São Paulo para reduzir a degradação da Amazônia foi dado na quarta (6/5) com a realização da 1ª Plenária dos Pactos “Conexões Sustentáveis: São Paulo – Amazônia”. No encontro, ficou acertado que os 44 signatários que aderiram aos pactos da madeira , soja e pecuária bovina deverão apresentar relatos sobre as ações feitas pelas empresas para cumprir os acordos até julho. Os pactos foram assinados em outubro do ano passado por representantes de cadeias produtivas dos três setores a fim de garantir os direitos sociais e a preservação dos recursos naturais na comercialização dos produtos da floresta.
Os relatos serão analisados pelo Comitê de Acompanhamento dos Pactos em um prazo de até dois meses. O comitê, composto por representantes de empresas e organizações da sociedade civil, terá o papel de validar as ações relatadas como suficientes ou não para cumprir os pactos. Portanto, não vai verificar se o que constar nos relatos está de fato sendo cumprido na prática. Segundo Hélio Mattar, do Instituto Akatu e integrante do comitê, como as empresas aderem aos pactos voluntariamente, elas mesmas terão interesse em cumprir os compromissos assumidos. “Se ela assinou publicamente, ela se coloca numa posição de risco caso não cumpra. A própria visibilidade e a fiscalização da sociedade e da mídia vão contar para que sejam cumpridos”, destacou Mattar.
As denúncias que partirem dos signatários ou da sociedade serão investigadas pelo comitê, que poderá pedir a exclusão do participante, se concluir que não está cumprindo os compromissos assumidos. O procedimento está previsto no código de conduta dos pactos, que foi definido pelo comitê e apresentado na plenária, e que tem como objetivo resguardar a seriedade dos acordos.
No encontro, ficou acertado que o Movimento Nossa São Paulo e o comitê vão agendar uma audiência com o secretário do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge Sobrinho, para tratar sobre como a prefeitura pode relatar os compromissos assumidos no programa de metas- batizado de Agenda 2012 – e no Programa Madeira Legal. No plano de metas apresentado em 31 de março deste ano, a gestão Gilberto Kassab se compromete em adotar em todas secretarias municipais instrumentos para garantir compras públicas com produtos certificados. Já o programa madeira legal busca estimular as construtoras a comprarem somente madeira certificada.
Os participantes da plenária acertaram uma agenda para 2009, que prevê um segundo seminário sobre o tema em outubro.
Caio Magri, representante do Instituto Ethos de Responsabilidade Social, enfatizou a todos que esse processo de diálogo unindo setores tão diversos é inédito no país. “Estamos criando referência de como a sociedade e empresas podem construir compromissos que beneficiem a sociedade toda” .
