A apresentação do programa de metas da gestão 2009-2012, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento, significou um grande avanço para a administração pública municipal e para a cidade de São Paulo, servindo, inclusive, como referência para tantos outros municípios brasileiros e, também, latino-americanos. Tal fato vem sendo amplamente reconhecido, por mais que existam propostas e visões distintas daquelas expressas na Agenda 2012.
Por outro lado, as audiências públicas realizadas nas 31 subprefeituras para apresentar e debater o programa de metas com a população não logrou resultados satisfatórios em várias regiões. No mesmo sentido, as audiências temáticas foram consideradas insuficientes, dada a complexidade e o volume de propostas que envolvem todas as áreas da administração, ressentindo-se ainda da ausência de alguns secretários municipais responsáveis pelas propostas apresentadas.
O Movimento Nossa São Paulo participou, por meio de várias entidades e lideranças da sociedade civil, na maior parte das audiências realizadas, assim como promoveu encontros de avaliação sobre as metas apresentadas e sobre o processo participativo.
Houve posicionamentos que apontaram insuficiente divulgação local da agenda das audiências em muitas subprefeituras. Também em várias regiões a apresentação da Agenda 2012 foi criticada porque as metas regionais não foram abordadas. E, em alguns locais, não houve a abertura da palavra ao público.
Diante do exposto, o MNSP, que quer fortalecer o debate sobre as metas para a cidade e buscar a co-responsabilidade sociedade/estado na melhoria da qualidade de vida para todos os paulistanos, propõe que haja uma segunda rodada de audiências públicas temáticas e regionais – nas 31 subprefeituras – atendendo aos seguintes critérios:
a) Ampla divulgação durante os 15 dias que antecederem as audiências;
b) Apresentação da Agenda 2012, nas subprefeituras, com foco nas metas regionais;
c) Equilíbrio de tempo entre a apresentação e a participação do público, garantindo o direito de expressão a todos os inscritos.
d) Audiências temáticas com ampla divulgação e presença dos secretários municipais responsáveis pelas áreas em foco.
Acreditamos que, dessa forma, o processo ganhará mais credibilidade e legitimidade, assim como proporcionará uma participação melhor qualificada dos representantes da sociedade.
Movimento Nossa São Paulo – por uma cidade justa e sustentável
