Processo de tombamento foi aberto há 5 anos, mas órgão que cuida do patrimônio só começou a debatê-lo em 2008
Moradores reclamam de deterioração dos prédios e de não terem participado da escolha; Conpresp diz que abriu espaço para discussão
MARIANA BARROS
DA REPORTAGEM LOCAL
O Conpresp, órgão responsável pela preservação do patrimônio municipal, decidiu ontem tombar 17 imóveis da região da Lapa (zona oeste de São Paulo) -entre eles, o Mercado da Lapa, o Sesc Pompeia e a Igreja Nossa Senhora da Lapa.
Outras 23 edificações candidatas à proteção oficial do município ficaram fora do tombamento, e 11 ainda esperam decisão, prevista ainda para maio.
Os proprietários de prédios tombados ficam obrigados a pedir autorização ao Conpresp para quaisquer modificações nos imóveis, inclusive na pintura. Cabe ao município fiscalizar o cumprimento dessa norma.
A solicitação para proteger os 51 imóveis da Lapa foi feita por moradores e discutida na Câmara Municipal e na Subprefeitura da Lapa, originando um processo de tombamento iniciado em 2004.
Somente em agosto do ano passado, porém, é que a medida começou a ser discutida no âmbito do Conpresp.
Deterioração
Nesse intervalo, alguns dos imóveis se deterioraram e outros chegaram até a ser demolidos -ainda que apenas a abertura do processo já impedisse, em tese, alterações nos edifícios sem prévia autorização. Os 23 imóveis que tiveram o tombamento descartado perderam qualquer proteção.
Para Ros Marie Zenha, do Mover (Movimento contra a Verticalização da Lapa), deveria ter havido maior fiscalização do poder público para evitar que esses imóveis fossem destruídos antes da decisão do tombamento.
"Não há fiscalização dos bens que estão em processo de tombamento, que às vezes são alvo de uma depredação até intencional", afirma Ros Marie.
Ela se queixa ainda da falta de participação dos moradores na escolha dos edifícios a serem tombados: "Ficamos chateados porque não soubemos de nada, não pudemos assistir nem como ouvintes".
Segundo José de Assis Lefèvre, presidente do Conpresp, o órgão não debate suas deliberações, mas sempre abriu espaço para que os interessados expusessem suas opiniões.
De acordo com ele, os critérios para selecionar quais imóveis seriam tombados na Lapa foram a qualidade arquitetônica, o interesse histórico e o grau de preservação de cada edifício.
"Havia galpões industriais muito deteriorados. A antiga fábrica de tecidos e bordados da Lapa, por exemplo, já estava demolida", disse, referindo-se aos galpões da rua Engenheiro Fox, um dos endereços descartados pelo tombamento.
Outras áreas em estudo
O Conpresp estuda atualmente o tombamento de grupos de imóveis no Jabaquara (zona sul), na Penha e em São Miguel (ambos na zona leste), que, assim como a Lapa, são classificados como Zepec (zonas especiais de preservação cultural) pelo Plano Diretor.
São áreas que possuem imóveis ou paisagens importantes do ponto de vista histórico, cultural, artístico, ambiental ou arqueológico. Os critérios usados na Lapa devem nortear a resolução nessas regiões, ainda sem data para deliberação.
