DA REPORTAGEM LOCAL
Para o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, a opção pelos convênios com entidades não governamentais é consequência da dificuldade em adquirir terrenos. "Como não há terrenos, a saída é o convênio", afirma.
Para ele, o ideal é misturar políticas -hoje, a secretaria constrói 14 creches. "Não dá para ser só creche direta, só conveniada, nem só aluguel."
"Aluguel" é o nome dado ao novo plano da prefeitura: fazer parcerias com empresas para que elas construam os prédios e os aluguem para a prefeitura, que administraria as creches ou faria convênios com ONGs. Esse é o segundo plano de parcerias com empresas. O primeiro, na forma de PPP (Parceria Público-Privada), está parado há dez meses, a pedido do TCM.
Segundo a prefeitura, portaria de outubro de 2007 determina uma série de características que as creches conveniadas devem seguir, incluindo a existência de áreas externas para o lazer das crianças. Para os convênios firmados antes da portaria, as entidades têm até janeiro de 2010 para se readequarem.
Cinco das unidades visitadas pela Folha firmaram convênios depois da portaria -quatro têm varandas como área externa. A secretaria afirmou que vai vistoriar esses locais.
Na creche Vitorino (zona leste), onde a reportagem encontrou botijões industriais de gás na área de lazer das crianças, a prefeitura afirmou que existe um abrigo de gás, fechado com grades que garantem a ventilação e impedem o contato com as crianças. Mas já foi pedido para que o gás seja mudado de local, o que deve ocorrer no início da semana que vem.
A creche, diz a secretaria, está localizada em uma região carente de imóveis regularizados, e o prédio onde ela está instalada -na parte inferior, funciona uma loja de materiais de construção- é de boa qualidade.
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