O Movimento Nossa São Paulo está organizando um abaixoassinado para a aprovação imediata do PL 530/2008 do Executivo, que institui a Política Municipal de Mudanças do Clima no Município de São Paulo. O objetivo é implantar um conjunto de políticas públicas que tem como foco principal combater os efeitos das mudanças climáticas na cidade de São Paulo, melhorando a qualidade de vida da população, com a preservação do meio ambiente. Entre as metas contidas no plano está a redução de 30% das emissões de gases de efeito estufa até 2012, em relação aos valores de 2005, que eram de cerca de 15 milhões de toneladas de carbono ao ano.
O projeto de lei foi aprovado pela maioria absoluta dos membros da Câmara na primeira votação. A segunda votação deve ocorrer na próxima semana. “Vamos fazer todo o esforço para votar esse projeto na quarta-feira, afirmou o líder do governo na Casa, o vereador José Police Neto (PSDB). “Se não for possível fazer a apreciação na quarta (27/5), o vereador garante que a votação ocorrerá na quinta, última sessão do mês de maio.
O Movimento está enviando uma carta aos 55 vereadores paulistanos para pedir pela aprovação do projeto. Os cidadãos e organizações também podem apoiar a mobilização aderindo ao abaixoassinado que será enviado aos vereadores.
Para aderir ao abaixoassinado, clique abaixo:
Adesão de pessoa física
Adesão de pessoa jurídica
Veja quem aderiu ao abaixoassinado:
Adesões pessoas física
Adesões pessoas jurídicas
Veja abaixo as principais propostas do projeto:
– Redução de 30% das emissões de gases de efeito estufa na cidade até 2012;
– Prefeitura só poderá contratar obras que empreguem uso de madeira certificada e legalizada.
– Redução dos combustíveis fósseis no transporte público em 10% por ano a partir de 2008 e a substituição integral em toda a frota a partir de 2017;
– Ampliação da oferta e estímulo ao uso de transporte público, principalmente os de menor potencial poluidor, priorizando a rede ferroviária, metroviária, de trólebus, e outros meios de transporte utilizadores de combustíveis renováveis;
– Ampliação de infra-estrutura para o uso de bicicletas;
– Implantação de faixas exclusivas para veículos com dois ou mais ocupantes nas rodovias e vias principais ou expressas;
– A concessão de licenças ambientais para grandes empreendimentos condicionadas a medidas compensatórias ambientais;
– Prefeitura vai reduzir o custo da construção acima do limite para empreendimentos que usarem energias renováveis;
– A instalação de 96 ecopontos (um por distrito) – locais de entrega de entulho e material reciclável – que atualmente são em 32.
– Condomínios, shoppings e outros conglomerados deverão instalar coleta seletiva;
– Prefeitura deverá implantar a coleta seletiva de resíduos em toda a cidade.
