Em audiência, presidente da empresa ouviu reivindicação dos vereadores para que a dívida de R$ 965 milhões do município seja perdoada, caso contrato de concessão seja assinado com a Prefeitura
Na audiência pública realizada nesta segunda-feira (25/5), na Câmara Municipal de São Paulo, o presidente da Sabesp, Gesner de Oliveira, apresentou aos poucos vereadores e cidadãos presentes um balanço da atuação da empresa de saneamento na cidade, destacando a meta de universalizar os serviços dentro de nove anos.
“Em 2018 a cidade de São Paulo será 300%: 100% de fornecimento de água, 100% de coleta de esgoto e 100% de tratamento”, prometeu Oliveira. De acordo com os dados apresentados por ele, o município já teria alcançado um dos três objetivos: a universalização do fornecimento de água encanada.
Atualmente, 97% do total de esgotos da cidade estariam sendo coletados e 73% tratados. Ou seja, 27% de dejetos produzidos pela capital paulista ainda seriam despejados em locais impróprios, como córregos, rios e represas.
Questionado sobre a situação dos rios Pinheiros e Tietê, que, após muitos anos de promessas do poder público e de anúncios de investimentos, continuam poluídos e exalando mau cheiro, o presidente da Sabesp reconheceu: “Sei que é difícil para o cidadão comum acreditar [que os rios ficarão livres dos esgotos em 2018], mas o esforço que estamos fazendo é enorme”.
Oliveira explica que a carga orgânica depositada nos dois rios, ao longo do tempo, é muito grande, mas diz que já é possível observar uma melhora. “A mancha de poluição que acompanha o Rio Tietê após sua passagem pela cidade está diminuindo.”
Ele lembra que o problema dos rios que cortam a cidade não é apenas o lançamento de esgotos em suas águas, pois o lixo que as pessoas jogam nas ruas e nos córregos também acaba indo parar lá. “Nossos rios não serão iguais aos da Escandinávia, mas estarão em boas condições em 2020.” O período de dois anos acrescentado ao prazo de cumprimento das metas – de coletar e tratar 100% do esgoto do município – seria necessário para reduzir a carga orgânica acumulada nos leitos.
Dívida de R$ 965 milhões da cidade deverá ser perdoada em futuro contrato
Como o objetivo da audiência pública era debater o projeto de lei (PL 558/08) que autoriza a prefeitura de São Paulo a celebrar contrato de concessão do serviço de saneamento da cidade com a Sabesp, após a apresentação do presidente da empresa, os vereadores participantes fizeram várias reivindicações e questionamentos.
Milton Leite (DEM) defendeu que o município receba algumas contrapartidas da Sabesp para assinar o contrato que terá validade de 30 anos, renováveis por mais 30. “O perdão da dívida [de R$ 965 milhões em contas atrasadas] seria a primeira.” Outra reivindicação do parlamentar é que a empresa destine um percentual da receita obtida em São Paulo para um fundo de saneamento, a ser criado pelo município.
Os vereadores João Antonio e Donato, ambos do PT, criticaram o fato de o projeto, de autoria do Executivo, ser muito vago. “São apenas alguns artigos, que carecem de modificações”, disse João Antonio. Uma das modificações propostas pela bancada de oposição é que o texto inclua o controle social do contrato a ser assinado pela prefeitura e a Sabesp.
Donato cobrou do Executivo paulistano a elaboração de um Plano Municipal de Saneamento e quis saber da Sabesp quanto a cidade de São Paulo representa no faturamento total da empresa.
Em resposta, Gesner de Oliveira informou que a capital paulista significa 56% da arrecadação da Sabesp, cujo valor total é de R$ 6,5 bilhões. “Caso o contrato seja assinado, vamos investir, no mínimo, R$ 15 bilhões nos próximos 30 anos em São Paulo”, completou. O montante proposto pelo presidente da empresa representa um investimento anual de R$ 500 milhões, valor menor do que o aplicado pela empresa na cidade no ano passado (R$ 606 milhões).
Ao final dos debates, o líder do prefeito na Câmara, José Police Neto (PSDB) afirmou que as principais preocupações dos vereadores e da sociedade civil em relação ao projeto estarão contempladas no substitutivo que será votado pela Casa. “A liderança do governo trabalhará com a síntese dessas propostas na elaboração do texto a ser apresentado.”
Police Neto adiantou que o objetivo é votar o projeto nesta quarta-feira (27/5), junto com o PL 530/2008 que institui a política municipal de mudança climática.
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
