O projeto de lei sobre a política de São Paulo relacionada à mudança climática e o que autoriza a prefeitura a celebrar contrato com a Sabesp irão a votos com alterações
A Câmara de Vereadores de São Paulo deverá votar nesta quarta-feira (27/5), a partir das 15 horas, dois projetos de lei relacionados ao meio ambiente. O primeiro é o que autoriza a prefeitura de São Paulo a celebrar contrato de concessão dos serviços de saneamento com a Sabesp (PL 558/2008) e o segundo institui a política municipal sobre a mudança climática.
Os dois projetos, de autoria do Executivo, deverão receber alterações propostas pelos vereadores antes de irem a voto. Uma das sugestões que circulou ontem na Câmara é retirar do PL sobre a mudança climática a obrigatoriedade de os ônibus fretados pararem em bolsões específicos. A idéia é deixar essa regulamentação para ser feita posteriormente pela prefeitura.
O novo texto incluiria ainda a informação de que o projeto visa estimular o uso de ônibus fretado, tendo em vista que isso reduziria o número de carros em circulação na cidade. Tudo isso ainda está sendo discutido na Casa, mas a quantidade de mensagens encaminhadas por proprietários, funcionários e usuários desse tipo de transporte pegou os parlamentares de surpresa e deu força às sugestões de mudança.
Centenas de mensagens estão chegando a todos os gabinetes solicitando, em linhas gerais, que os parlamentares “não acabem com os ônibus fretados”. Além disso, cerca de 300 pessoas ligadas ao setor fizeram uma manifestação ontem (26/5) em frente à Câmara, com carro de som e faixas.
Arselino Tatto, vereador do PT, mencionou a grande quantidade de correspondência que tem recebido via computador e já antecipou sua posição no plenário: “Vou defender que a regulamentação sobre os ônibus fretados seja feita em outro momento, por meio de um novo projeto do prefeito”.
O líder do governo no Legislativo paulistano, vereador José Police Neto (PSDB), explica que o projeto não pretende em hipótese alguma acabar com os fretados e que o objetivo é apenas disciplinar o seu uso. “Não tem sentido São Paulo estabelecer uma política para a mudança climática e deixar de fora esse tipo de ônibus que também circula pela cidade.”
Comenta-se na Câmara que a aprovação dos dois projetos, que alguns vereadores estão chamando de “pacotão ambiental”, permitirá ao prefeito sancioná-los no Dia Mundial do Meio Ambiente, ou seja, em 5 de junho.
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
