Um balanço da Ouvidoria Geral da prefeitura de São Paulo sobre o primeiro trimestre deste ano revela que as reclamações sobre buracos nas ruas foram as que mais cresceream: 51%. A secretaria de Coordenação das Subprefeituras disse por meio de nota que aumentou o número de buracos tapados neste ano. No entanto, admitiu que houve atrasos na licitação para contratação do serviço. Outros serviços tiveram queda no número de reclamações: saúde 42% e iluminação pública 21% (veja arte abaixo).
Leia reportagem do Jornal da Tarde sobre o assunto:
"Buracos: queixas só aumentam" – Jornal da Tarde
Entre janeiro e março, Ouvidoria do Município recebeu, em média, três reclamações por dia
FÁBIO MAZZITELLI, fabio.mazzitelli@grupoestado.com.br
O número de queixas ligadas a buracos nas ruas da capital subiu de 175 para 265 no primeiro trimestre – um acréscimo de 51% – e foi o que mais aumentou, proporcionalmente, em relação ao mesmo período do ano passado. Em números absolutos, os registros de iluminação pública e qualidade no atendimento seguem líderes, com 843 e 817 queixas – recuo em comparação a 2008.
Os dados constam no relatório trimestral da Ouvidoria do Município, divulgado ontem. Por dia, em média, foram cerca de três reclamações de buraco nas vias de São Paulo feitas entre janeiro e março de 2009. As queixas que chegam ao órgão são de problemas já registrados nas subprefeituras e não solucionados. Os casos de buracos fechados na primeira reclamação não chegam à Ouvidoria municipal.
Nas 31 administrações regionais da cidade, aliás, as reclamações relativas a buracos lideram as fontes das queixas em 11 delas, com destaque para os números de duas subprefeituras da zona norte: Santana/Tucuruvi e Pirituba/Jaraguá, com 36 e 35 registros, respectivamente. No Butantã, zona oeste, foram 26 registros.
Os buracos estão entre as três principais fontes de queixas em 20 das 31 subprefeituras. As 265 reclamações do primeiro trimestre de 2009 representam 41% dos 640 registros feitos à Ouvidoria durante o ano passado inteiro.
Licitação atrasada
“O número de buracos sempre é maior no primeiro trimestre por conta da época de chuvas. Agora, essa explicação não justifica esse aumento”, diz a ouvidora-geral Maria Inês Fornazaro.
Em nota, a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras afirmou que houve atraso na licitação para a contratação de serviços tapa-buracos. A concorrência deveria ter ocorrido em março, informou a pasta, mas só ocorreu ontem, por meio de pregão.
De acordo com a secretaria, os serviços contratados são referentes ao “fornecimento e aplicação de massa asfáltica por caminhões equipados com sistema GPS, de modo a assegurar mais rigor no cumprimento do serviço prestado à população”. Em 2009, mesmo com o atraso na licitação, foram fechados 271 mil buracos, até o último dia 18, segundo a Secretaria das Subprefeituras.
“Ainda assim, o número de buracos tapados pela Prefeitura tem aumentado substancialmente nos últimos anos”, diz a pasta.
Além dos buracos, outras queixas que aumentaram foram as relacionadas a jardinagem – na maioria, poda de árvores – e a animais – reclamações de desratização, animais domésticos, etc.
No total de protocolos abertos pela Ouvidoria no primeiro trimestre, houve queda: os registros caíram de 4.885 no ano passado para 4.361 em 2009.
Ouvidoria já tem registros sobre inspeção
Programa em fase de implantação pela Prefeitura de São Paulo, a inspeção veicular ambiental passou a fazer parte dos registros da Ouvidoria nos últimos meses.
Segundo o órgão, foram apenas 16 registros no primeiro trimestre, número que dobrou nas semanas seguintes: 13 queixas em abril e 19 até a última segunda-feira. No total, são 48 reclamações neste ano. A inspeção veicular ambiental passou a ser feita em carros e motos em fevereiro.
“No início, houve reclamações do agendamento (do teste). Depois, as queixas foram para o processo de reembolso dos valores. Vamos continuar observando esses números”, afirma a ouvidora geral Maria Inês Fornazaro, que não descarta propor ações específicas para a inspeção veicular ambiental. “Às vezes, mesmo que o número absoluto não seja alto, alguns casos exigem um agir mais contundente”, diz a ouvidora.
Para a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, que fiscaliza o programa, “o aumento do número de reclamações está diretamente ligado ao aumento da adesão ao programa e do número de veículos.” Em 2008, só 380 mil veículos a diesel tinham a obrigação de fazer o teste. Em 2009, com a inclusão de motos e carros, a frota alvo é de 2,5 milhões de veículos. “Sendo assim, porcentualmente, os índices estão dentro do esperado.”
O contato com a Ouvidoria pode ser feito pelo 0800- 17-5717, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas. A ligação é gratuita. O atendimento pessoal é feito na Av. São João, 473, 16º andar, no centro.
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