Fabio Feldmann
Semana passada estive na Itália participando de uma reunião organizada pelo Banco Asiático de Desenvolvimento (Asian Development Bank) e pelo Instituto do Ar Limpo (Clean Air Institute) que tinha como objetivo desenvolver uma Política Comum de Transporte Sustentável de Baixo Carbono para países em desenvolvimento.
A necessidade de políticas e de planejamento relacionados ao transporte é inquestionável. Segundo a UNEP (United Nations Environmental Programme) o setor de transportes é responsável por um quarto das emissões de dióxido de carbono, e essas emissões tendem a crescer 57% no mundo no período de 2005 a 2030, sendo 80% deste crescimento contribuição direta dos países em desenvolvimento. Ainda, a grande maioria dos Gases Efeito Estufa liberados no setor de transportes, inclusive a estimativa de crescimento, são provenientes dos carros particulares e caminhões.
Além da questão das mudanças climáticas, são óbvios os efeitos colaterais do sistema de transporte deficitário como é visto hoje nas grandes cidades dos países em desenvolvimento: congestionamentos, poluição do ar local, ruídos, problemas de saúde, diminuição da produtividade, entre outros.
O objetivo do grupo reunido na Itália, a exemplo do que ocorre também em diversos outros lugares, é buscar alternativas políticas e financeiras para a redução dos efeitos das mudanças climáticas, tanto quando se trata de mitigação quanto de adaptação. Fundamentalmente, existem três possibilidades de mitigação das emissões pelo transporte: evitar a necessidade de viagem, trocar os modelos de transporte por outros mais sustentáveis e melhorar a qualidade e eficiência dos transportes já sustentáveis. A necessidade, neste caso, é de criar políticas públicas que visem o transporte sustentável através de mecanismos de financiamento e transferência de tecnologia, mas também que arquitetem uma integração entre o uso da terra, isto é, a maneira como as atividades estão distribuídas no solo, e o planejamento da malha de transportes, para que se diminua o número de viagens.
No entanto, são poucas, e pouco eficazes, as políticas focadas no transporte sustentável, inclusive quando se trata das negociações no âmbito da Convenção do Clima das Nações Unidas. O tema transporte sustentável não é novidade em São Paulo. Em 1998 uma ampla discussão pública e um Projeto de Lei foi concebido e desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente, posteriormente encaminhado pelo Governador Mário Covas à Assembléia Legislativa. Tal Projeto instituía a Política Estadual de Controle da Poluição Veicular e de Transporte Sustentável, que já colocava pontos tais como medidas de planejamento urbano privilegiando o transporte público, padrões de emissões e de ruído, incentivo à utilização de veículos compactados nas frotas de entrega, incentivo ao transporte não motorizado, programas de inspeção periódica para garantir padrões de emissão, entre outros. Muitas destas medidas são hoje essenciais ao funcionamento do transporte na grande São Paulo.
Em São Paulo, está prevista para a próxima quarta-feira (03/06) a votação da Política Municipal de Mudanças Climáticas, um instrumento regulatório fundamental para direcionar as decisões a serem tomadas daqui para frente. Este já é um grande avanço, inclusive porque há previsões de metas para redução de emissões dos gases efeito estufa. Em seu artigo 16, a Política dispõe estritamente sobre transportes sustentáveis. É interessante como é considerada a espacialização, sendo estimulada a "implantação de atividades econômicas geradoras de emprego e serviços públicos em áreas periféricas predominantemente residenciais".
Novamente é importante perceber que ações como a organização das atividades ou mesmo a preferência pelo transporte público podem ter uma grande contribuição para a mitigação dos gases efeito estufa e para a qualidade do ar local, sendo ambas possíveis de serem pensadas não somente na esfera política, mas também na esfera individual, nas decisões pessoais de cada um.
Fabio Feldmann é consultor, advogado, administrador de empresas, secretário executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade e fundador da Fundação SOS Mata Atlântica. Foi deputado federal, secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Dirige um escritório de consultoria, que trabalha com questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável.
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