Sessão solene, debate e seminário sobre o assunto estão entre as atividades programadas pelos vereadores paulistanos para esta semana
Esta semana, a agenda da Câmara Municipal de São Paulo está recheada de atividades que possibilitam a participação das entidades da sociedade civil e dos cidadãos. Entre os destaques da programação estão o debate “Energia e o Brasil do Século 21” e a sessão solene em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, ambos marcados para quinta-feira (4/6).
O debate “Energia e o Brasil do Século 21”, promovido pelo Partido Verde de São Paulo, reunirá especialistas para analisar a matriz energética brasileira e as alternativas para o futuro. Um deles será o médico e professor da USP, Paulo Saldiva, que irá expor o tema “O uso dos combustíveis e os impactos na saúde pública e na economia”.
O Dia Mundial do Meio Ambiente, cuja data oficial é 5 de junho, também será motivo para a realização do seminário “Sustentabilidade e Meio Ambiente Urbano” programado para a sexta-feira.
Veja a programação da Semana do Meio Ambiente na Câmara
Audiência sobre LDO e encontro com candidatos ao Conselho de Juventude
Além das atividades relacionadas à Semana do Meio Ambiente, esta semana a Câmara Municipal será palco de diversas audiências públicas, entre as quais a destinada a debater o Projeto de Lei 243/2009, que estabelece diretrizes para o orçamento da cidade a ser executado em 2010.
A audiência sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) está marcada para sexta-feira, às 13 horas, no Plenário 1º de Maio. Trata-se do segundo debate sobre o tema aberto à participação das entidades da sociedade civil e dos cidadãos.
Outro evento importante é a reunião do Grupo de Trabalho (GT) Juventude do Movimento Nossa São Paulo com os candidatos ao Conselho Municipal de Juventude, que acontece nesta quarta-feira (3/6), às 18 horas, na Sala Sérgio Vieira de Melo (1º subsolo da Câmara).
Para completar, as comissões permanentes de Saúde, Educação, Política Urbana e Administração Pública também agendaram audiências públicas para debater uma série de projetos de lei.
A visão predominante na Casa é de que as audiências públicas visam apenas cumprir o Regimento Interno, que obriga a realização de dois eventos desse tipo para os projetos de interesse da cidade. Por esta razão, há pouca divulgação e alguns sequer chegam a ser incluídos no espaço “Audiências Públicas” do portal da Câmara. O cidadão tem que procurá-los na sessão “Agenda”, em meio a todas as outras atividades do Legislativo paulistano, ou no Diário Oficial do Município.
Programação das audiências públicas e do encontro sobre o Conselho de Juventude
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
