Promotor criou página ao apurar má qualidade no serviço
Luísa Alcalde, luisa.alcalde@grupoestado.com.br
A Promotoria do Patrimônio Público e Social do Ministério Público criou um blog para coletar informações e reclamações da população sobre o sistema de transporte coletivo da capital, prestado por empresas contratadas pela Prefeitura sob concessão ou permissão. A cidade conta com 15 mil ônibus que circulam em 1.300 linhas, atendendo 6 milhões de passageiros por dia.
A ideia de criar o Blog do Ônibus partiu do promotor Saad Mazloum, autor de um inquérito civil aberto em dezembro passado para apurar problemas na linha 8594-0, que faz o trajeto Cidade D’Abril à Praça Ramos. A representação partiu de um usuário do sistema contra a São Paulo Transportes (SPTrans) e a Viação Santa Brígida, que opera a linha.
O passageiro Moisés Jardim P. de Araújo reclamava de superlotação e intervalo excessivo entre os coletivos. Na época, a SPTrans informou ao MP que os problemas relatados já haviam sido sanados e sugeriu ao promotor ouvir usuários que confirmariam as informações. Foi o que fez. Só que ele decidiu também englobar todas as regiões da capital. Agora serão apuradas a atuação da SPTrans, que gerencia o transporte coletivo na cidade, da Secretaria Municipal de Transportes, que firmou os contratos e de agentes municipais que fiscalizam o serviço.
Queixas e observações postadas no blog pelos usuários vão servir para subsidiar o inquérito. Se apurada omissão por parte da Prefeitura e de seus agentes, o Ministério Público poderá propor uma ação civil pública contra a administração municipal. “Tal omissão poderá configurar ato de improbidade que atenta contra os princípios da administração pública”, diz Mazloum. Ele quer saber como as eventuais penalidades pelo não cumprimento do serviço estão sendo aplicadas às empresas concessionárias.
No último dia 26, Mazloum encaminhou ofícios à SPtrans requisitando, no prazo de 10 dias, sob pena de responsabilização civil e criminal, cópias de todos os contratos de concessão do serviço de transporte coletivo, aditamentos e informações sobre a frota de ônibus com o número exato de veículos dentro e fora do horário de pico, e os intervalos programados para operar em cada linha.
O promotor pediu à Prefeitura as reclamações feitas por usuários contra cada uma das empresas de ônibus e o que os agentes municipais têm feito de concreto para resolver os problemas apontados. Levantamento prévio sinalizou ao MP que a região da zona sul é a mais problemática da capital, inclusive com ônibus depredados como forma de protesto contra a má qualidade do serviço.
COMO RECLAMAR
ENCAMINHAR
A queixa pode ser encaminhada à Promotoria do Patrimônio Público e Social do Ministério Público Estadual por meio da internet
ACESSAR
Basta entrar no site e escrever a reclamação. O endereço eletrônico é www.onibus.blog.br
NO TWITTER
As informações também são recebidas por meio do twitter.com/blogdoonibus
OBJETIVO
Elas vão servir como coleta de dados para um inquérito civil que apura as condições em que o serviço é prestado à população
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