Entre as propostas, quatro estão relacionadas ao Plano Diretor Estratégico, 15 atribuem nomes a ruas e equipamentos públicos, 12 concedem títulos e homenagens e oito criam datas comemorativas
Em maio, os vereadores apresentaram 108 projetos para serem debatidos e, caso cumpram todo o processo de tramitação, votados na Câmara Municipal de São Paulo. As propostas estão divididas em 95 projetos de lei (PLs), 12 Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) e um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município.
Quatro dos projetos de lei estão relacionados ao Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade. O PL 286/2009, por exemplo, prevê a criação do Conselho de Acompanhamento do PDE com 41 integrantes, representando os poderes Legislativo e Executivo , bem como empresários, sindicalistas e participantes de entidades da sociedade civil.
De acordo com o texto, de autoria do vereador José Police Neto (PSDB), entre as atribuições do futuro conselho está “debater propostas de alteração da legislação do Plano Diretor Estratégico e da legislação urbanística, propondo sugestões”.
Police Neto, que é relator do projeto de revisão do PDE que se encontra na Câmara, apresentou também os PLs 284/2009 e 285/2009. O primeiro regulamenta os indicadores ambientais referentes ao Sistema Municipal de Informações, que está previsto no plano em vigor, e o segundo estabelece o Código de Posturas da cidade, como parte integrante do PDE.
O outro projeto relacionado ao Plano Diretor é assinado por Arselino Tatto (PT). Trata-se do PL 300/2009, que altera artigos da Lei 13.855/04 relacionados especificamente com áreas de zoneamento na região de Santo Amaro.
Entre as demais propostas dos parlamentares estão 15 de denominações de logradouros e equipamentos públicos, 12 concessões de títulos e homenagens e oito inclusões de datas e eventos comemorativos no calendário oficial do município.
Milton Leite (DEM) foi o vereador quem mais apresentou projetos com estas temáticas. Dos cinco PLs de sua autoria, quatro são de denominações e um é de concessão de título de cidadão paulistano.
Os vereadores Zelão (PT) e Gilson Barreto (PSDB) integram a dupla com maior número de propostas no mês de maio, com oito cada. Os projetos de Barreto incluem três denominações e uma concessão de homenagem.
Vereadores que apresentaram projetos em maio (por ordem alfabética):
Abu Anni – 1 projeto
Alfredinho – 1
Antonio Carlos Rodrigues – 5
Arselino Tatto – 1
Atílio Francisco – 3
Carlos Apolinário – 1
Chico Macena – 4
Claudinho de Souza – 2
Claudio Fonseca – 3
Domingos Dissei – 4
Eliseu Gabriel – 1
Gilson Barreto – 8
Goulart – 3
Ítalo Cardoso – 3
Jamil Murad – 5
João Antonio – 1
Joogi Hato – 1
José Américo – 1
José Olímpio – 1
José Police Neto – 5
Juliana Cardoso – 6
Mara Gabrilli – 1
Marcelo Aguiar – 4
Marco Aurélio Cunha – 1
Milton Leite – 5
Natalini – 1
Paulo Frange – 4
Penna – 2
Quito Formiga – 4
Senival Moura – 5
Souza Santos – 1
Toninho Paiva – 3
Ushitaro Kamia – 3
Wadih Mutran – 4
Zelão – 8
Vários autores e Mesa Diretora da Câmara – 2
Veja os 108 projetos apresentados em maio, por ordem numérica
Projetos apresentados em maio, organizados por autor
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
