Movimento Nossa São Paulo acredita que publicação é avanço. Sindicato diz que dado errado faz servidor virar isca de ladrão.
Roney Domingos Do G1, em São Paulo
Bem recebida por organizações não-governamentais que defendem maior transparência na administração pública, a divulgação da lista com os nomes e salários dos servidores públicos municipais provocou reação no funcionalismo. A lista anuncia o salário do prefeito Gilberto Kassab, de R$ 12.384,06 – pouco mais do que a metade do salário de um assessor técnico legislativo do gabinete do prefeito, que pelo cargo comissionado recebe R$ 23.202,28.
O Sindicato dos Profissionais em Educação do Município de São Paulo protestou e promete entrar na Justiça nesta quarta-feira (17) para suspender a publicação. O secretário municipal de Transportes, Alexandre de Moraes, divulgou uma nota para explicar que, embora tenha quatro cargos na administração, recebe apenas como presidente da SPTrans e seu salário, de R$ 19 mil, equivale ao de seus colegas secretários.
O coordenador do Movimento Nossa São Paulo, Oded Grajew, disse ao G1 que considera um avanço a publicação da lista.
"A gestão pública é diferente porque eles têm salários pagos por cada um de nós", afirmou. "A população é acionista da prefeitura e tem o direito de saber o que é feito com seu dinheiro. Estar na administração pública tem ônus e bônus. Quem trabalha no serviço público deve prestar contas à sociedade", afirmou.
O presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação do Município de São Paulo, Cláudio Fonseca, disse que também defende a transparência na gestão pública, mas pretende entrar na Justiça para supender a publicação da lista. Ele afirma que a relação tem erros e inconsistências e pode colocar em risco os funcionários que têm nome, salário e local de trabalho revelados. "Eles podem virar isca de ladrão", afirmou.
Até R$ 75 mil
Fonseca contou que em um dos casos, um professor apareceu com remuneração bruta de R$ 75 mil em um único mês. De acordo com ele, na verdade o valor foi apenas lançado no sistema e descontado antes mesmo de chegar às mãos do servidor, apenas como operação contábil para pagamento de uma indenização com valor menor do que R$ 1 mil.
"Tem vários casos de professores com salário de R$ 30 mil, R$ 14 mil, R$ 17 mil. Eles não distinguem se aquilo foi um ganho judicial ou se é salário normal. Em outros casos, há erros mesmo. Muitas vezes o valor lançado é referente a ganhos judiciais divididos em várias vezes", afirmou.
A Prefeitura de São Paulo reconheceu que os pagamentos listados podem conter diferenças. "Há pagamentos de atrasados acumulados que podem incidir em um certo mês. Mesmo casos de salários em si podem incorporar adicionais por tempo de serviço e gratificações."
A assessoria informou que o portal "De Olho nas Contas" registra a remuneração bruta dos servidores no mês de maio e que, em alguns casos, são somados valores referentes a pagamentos em atraso de evoluções funcionais, ou indenizações, o que é incorporado ao salário bruto pago em determinado mês.
De acordo com a Prefeitura de São Paulo, a alimentação do portal é feita automaticamente pelo sistema de pagamento, sem a separação entre o que é salário e o que se refere a indenizações, o que explica casos em que são informados vencimentos superiores ao realmente praticado mensalmente.
A prefeitura afirmou ainda que o questionamento do sindicato não se justifica exatamente porque a folha de pagamento é pública e o que o servidor faz com o que recebe (expresso em seu holerite) é pessoal e sigiloso.
Esse princípio, de acordo com a prefeitura, já foi consagrado em decisões judiciais e foi aceito pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pelo Ministério Público de São Paulo, que divulgaram as suas folhas de pagamento ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público.
