Consultor do Contas Abertas ressalta que site com gastos e salários de servidores tem informações detalhadas
Bruno Paes Manso
Uma iniciativa pioneira e digna de aplausos, que precisa ser aperfeiçoada com informações, ainda mais detalhadas e claras. As organizações não-governamentais que trabalham pela transparência na política saíram ontem em defesa da iniciativa do prefeito Gilberto Kassab (DEM) de tornar públicos os nomes e salários dos servidores públicos e as despesas da Prefeitura no portal De Olho nas Contas.
"O site tem quatro qualidades que pregamos: tem informações detalhadas, atualizações recentes, fácil acesso e esclarece dúvidas por meio de um ?fale conosco?", avalia o economista Gil Castello Branco, consultor do site Contas Abertas. "Mas seria conveniente que salários, gratificações, comissões e férias fossem informados separadamente, para que não pareça que todo o montante da folha de pagamento se refere ao salário."
Elogios vêm até de instituições que costumam ter uma postura mais crítica diante da administração municipal. "Foi uma atitude louvável e corajosa", diz o empresário Oded Grajew, do Movimento Nossa São Paulo. Diante da reação de vereadores e de decisões desfavoráveis na Justiça ocorridas ontem, Grajew ainda faz um alerta. "Temos de ficar atentos a possíveis atitudes corporativas do Judiciário. Afinal, se a onda pega, eles seriam os próximos a terem de mostrar salários e despesas."
O coordenador de Projetos da Transparência Brasil, Fabiano Angélico, defende a constitucionalidade da medida. Ele afirma que, na América Latina, Chile e México já divulgam nomes e salários de funcionários públicos, assim como Estados Unidos e grande parte dos países da Europa. "Nas empresas privadas, os patrões sabem o salário dos funcionários. No caso do funcionalismo público, quem paga o salário deles somos nós e, por isso, temos o direito de saber quanto eles recebem."
PIONEIRISMO
A iniciativa de divulgar nomes e salários do funcionalismo público, segundo dizem, era inédita no Brasil. Já a divulgação das despesas da Prefeitura, como pagamentos a fornecedores e serviços, é uma prática que se amplia em Estados e na União. De acordo com balanço da ONG Contas Abertas, 11 das 27 unidades da Federação contam com portais que permitem ao cidadão fazer consultas sobre as receitas e os gastos públicos. O Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União, com dados do governo federal, dispõe também de dados completos. Entre os municípios a iniciativa é mais incomum. Entre as 26 capitais, além de São Paulo, somente Rio e Porto Alegre permitem ao cidadão fazer buscas personalizadas de receitas e gastos.
Ao redor do mundo, conforme dados do Contas Abertas, 70 países já têm legislação que dão garantias de acesso a informações governamentais. O Brasil ainda não faz parte da lista. Nesses lugares, comissões se reúnem anualmente para decidir o tipo de informação que pode ser divulgada. É vetada a exposição de dados que tratam de assuntos de segurança nacional, privacidade ou segredo de Justiça. "Não é o caso do salário dos funcionários. Na Inglaterra, despesas de viagens, alimentação e detalhes de quanto se gasta em festas dadas por integrantes da família real são divulgados anualmente e explorados pelos tabloides", diz Castello Branco. "A reação vem daqueles que têm algo a esconder."
