O Movimento Nossa São Paulo assina junto com as entidades que compõem a Frente de Defesa do Plano Diretor Estratégico uma carta dirigida ao prefeito Gilberto Kassab pedindo que seja retirado da Câmara o projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico (PL 671/2007).
Segundo Maurício Broinizi, coordenador da Secretaria Executiva do Movimento Nossa São Paulo, é preciso que o Executivo promova um processo participativo para debater com a sociedade civil o projeto de revisão, antes que o texto passe pela Câmara. Seria uma oportunidade de aprimorar a relação entre a sociedade e o poder Executivo, acrescentou Broinizi.
O projeto de revisão do Executivo que está tramitando na Câmara já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e está agora sendo analisado pela Comissão de Política Urbana da Casa. A comissão agendou seis audiências públicas sobre o projeto de revisão. A primeira ocorre nesta segunda (22/6). Veja o cronograma abaixo.
A Frente de Defesa do Plano Diretor Estratégico é formada por 164 entidades, entre as quais o Movimento Defenda São Paulo, o Instituto Polis, o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, a Casa da Cidade, a União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior.
Veja a carta dirigida ao prefeito Gilberto Kassab
Plano Diretor atual contou com participação popular
O Plano Diretor Estratégico (PDE) atual está em vigor desde 2002 e foi elaborado com ampla participação de organizações e movimentos sociais. O Plano Diretor está previsto na Constituição como um instrumento de planejamento urbano dos municípios, de curto médio e longo prazo, que traça as diretrizes de desenvolvimento a serem seguidas pelos setores público e privado. É uma lei que interfere diretamente no cotidiano dos habitantes da cidade, na medida em que define as características das atividades que podem ocupar cada bairro ou região, as áreas por onde a cidade pode se expandir e as que devem ser preservadas.
Calendário das seis audiências públicas sobre a revisão do Plano Diretor:
Data: 22/06/2009
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo
Viaduto Jacareí, nº 100 – 8º andar.
Horário: 15 horas
Data: 27/06/2009
Local: SESC ITAQUERA
Av. Fernando do Espírito Santo Alves de Matos, nº 1.000 – Ginásio de Esportes.
Horário: 10 horas
Data: 28/06/2009
Local: SESC INTERLAGOS
Av. Manoel Alves Soares, nº 1100 – Auditório.
Horário: 10 horas
Data: 29/06/2009
Local: SESC CONSOLAÇÃO
Rua Dr. Vila Nova, nº 245 – Teatro.
Horário: 19 horas
Data: 30/06/2009
Local: SESC PINHEIROS
Rua Paes Leme, nº 195 – Teatro.
Horário: 19 horas
Data: 01/07/2009
Local: SESC SANTANA
Rua Luis Dumont Villares, nº 579 – Teatro.
Horário: 19 horas
