Presidente vetou opção de terras serem obtidas por empresas. Senadoras Marina Silva e Kátia Abreu criticaram sansão e veto.
Do Globo Amazônia, com informações do Globo Rural
Foi sancionada pelo presidente Lula, com vetos, a Medida Provisória 458, que regulariza terras na Amazônia. A medida prevê a transferência de 67 milhões de hectares de terras públicas a pessoas que ocupam esses locais antes de dezembro de 2004.
Lula retirou do texto algumas modificações que foram feitas durante a votação no Congresso, como o dispositivo permitindo que empresas também pudessem regularizar terras. Também foi barrada a possibilidade de pessoas conseguirem terrenos ocupados por meio de empregados ou prepostos. O anúncio do veto foi feito nesta quinta-feira (25), e desagradou ruralistas e ambientalistas.
Em Palmas (TO), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), relatora da proposta no Senado, criticou a decisão do presidente. “Esse veto significa um preconceito contra o produtor rural. Vetar a possibilidade de um mini, pequeno ou médio produtor transformar-se em pessoa jurídica, transformar-se em uma empresa no campo, não pode ser encarado como uma fraude. Na cidade, esse estímulo é dado todos os dias àqueles que são informais”, reclama.
A senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, também não concorda com a proposta do governo de regularização, e quer que o congresso acompanhe o processo. “Eu estou protocolando, junto à Comissão de Direitos Humanos, a criação de uma subcomissão para acompanhar a questão da regularização fundiária, para ser um espaço em que as pessoas possam contar com uma subcomissão que faça visita nos lugares mais tensos da Amazônia, onde temos problemas de violência e de ocupação indevida de terras”, afirma.
