Entre os dias 27 de junho e 1º de julho estão previstas cinco audiências públicas para debater o projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico (PL 671/2007, em todas as regiões da cidade. Já houve uma primeira audiência no dia 22 de junho. Os encontros foram convocados pela Comissão de Política Urbana da Câmara, onde o projeto tramita atualmente, após ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça.
O Movimento Nossa São Paulo e a Frente de Defesa do Plano Diretor Estratégico defendem que a prefeitura retire o projeto da Câmara para que promova amplos debates com a sociedade civil, e só então envie novamente o texto ao Legislativo. Com esse objetivo as organizações entregaram uma carta ao prefeito Gilberto Kassab solicitando a retirada do projeto da Câmara.
A Frente de Defesa do Plano Diretor Estratégico é formada por 164 entidades, entre as quais o Movimento Defenda São Paulo, o Instituto Polis, o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, a Casa da Cidade, a União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior.
Plano Diretor atual contou com participação popular
O Plano Diretor Estratégico (PDE) atual está em vigor desde 2002 e foi elaborado com ampla participação de organizações e movimentos sociais. O Plano Diretor está previsto na Constituição como um instrumento de planejamento urbano dos municípios, de curto médio e longo prazo, que traça as diretrizes de desenvolvimento a serem seguidas pelos setores público e privado. É uma lei que interfere diretamente no cotidiano dos habitantes da cidade, na medida em que define as características das atividades que podem ocupar cada bairro ou região, as áreas por onde a cidade pode se expandir e as que devem ser preservadas.
Calendário das audiências públicas sobre a revisão do Plano Diretor:
Data: 27/06/2009
Local: SESC ITAQUERA
Av. Fernando do Espírito Santo Alves de Matos, nº 1.000 – Ginásio de Esportes.
Horário: 10 horas
Data: 28/06/2009
Local: SESC INTERLAGOS
Av. Manoel Alves Soares, nº 1100 – Auditório.
Horário: 10 horas
Data: 29/06/2009
Local: SESC CONSOLAÇÃO
Rua Dr. Vila Nova, nº 245 – Teatro.
Horário: 19 horas
Data: 30/06/2009
Local: SESC PINHEIROS
Rua Paes Leme, nº 195 – Teatro.
Horário: 19 horas
Data: 01/07/2009
Local: SESC SANTANA
Rua Luis Dumont Villares, nº 579 – Teatro.
Horário: 19 horas
