Mais cidades estão seguindo o exemplo de São Paulo para tornar o planejamento da gestão pública mais eficiente e aprovando a adoção do programa de metas por parte das prefeituras.
A câmara de Mauá, na Grande São Paulo, aprovou a emenda à Lei Orgânica que obriga o prefeito a apresentar o programa da atual gestão em até 60 dias após a publicação da lei, o que ocorreu em 20 de maio. O prazo para os próximos prefeitos será de 90 dias após a posse.
Ipatinga, no interior de Minas, também seguiu o mesmo caminho. Os vereadores aprovaram texto similar no dia 18.
Nos moldes da emenda aprovada em fevereiro de 2008 em São Paulo, a lei em Mauá e Ipatinga, também determina uma ampla divulgação nos veículos de comunicação das metas da gestão e a prestação de contas semestral dos indicadores de desempenho das medidas previstas no plano. Ao final de cada ano, os prefeitos deverão divulgar a execução das metas do programa no período.
Em outras cidades do interior do Estado de São Paulo, como Taubaté, Araraquara, Barra Bonita, Penápolis e Mirassol, o Executivo já apresentou o projeto, de acordo com as emendas aprovadas nas câmaras de cada município, todas seguindo as mesmas regras da lei de São Paulo.
Infelizmente, em algumas cidades o caminho para concretizar a apresentação do programa de metas ou foi barrado ou não foi concluído. Em Sorocaba (SP), os vereadores rejeitaram a emenda em segunda votação, concordando com o parecer do setor jurídico da casa de que seria inconstitucional. Em Eunápolis, na Bahia e Itapeva, no interior de São Paulo, os vereadores aprovaram a lei, mas os prefeitos descumpriram os prazos previstos e ainda não apresentaram os programas de metas. Esses exemplos demonstram que a mobilização da sociedade civil faz diferença tanto para a aprovação, quanto para o cumprimento da lei.
Até agora, de acordo com um balanço do Movimento Nossa São Paulo, além da capital paulista, nove cidades já têm o programa de metas: Mirassol, Barra Bonita, Taubaté, Penapólis, Araraquara, Teresópolis, Ribeirão Bonito, todas em São Paulo, Niteroi, no Rio de Janeiro, e Ilhéus, na Bahia.
Outros dois municípios aguardam os prefeitos apresentarem os programas de metas dentro do prazo previsto na lei: Formiga e Ilhabela. Em duas cidades o prazo já se esgotou e o Executivo não apresentou o plano de gestão: Itapeva (SP) e Eunápolis (BA).
