Encontro também definiu texto de projeto de lei a ser sugerido ao Executivo para criar os conselhos
Logo após o fim do recesso de julho, a Frente Parlamentar pela Implementação do Conselho de Representantes nas Subprefeituras realizou um encontro, que contou com a participação de dezenas de representantes da sociedade civil e cidadãos. No evento, ocorrido nesta terça-feira (4/8), ficou definido que a frente irá procurar alguns secretários municipais.
De acordo com a deliberação, os diálogos com os secretários deverão ser agendados ainda para o mês de agosto, e o objetivo é ir consolidando o apoio de representantes do Executivo à proposta de criar o Conselho de Representantes.
O contato com os integrantes da administração municipal é importante para obter o apoio do Executivo à proposta de enviar novo projeto à Câmara prevendo a criação dos conselhos. A iniciativa de uma futura lei precisa partir do prefeito para que a constitucionalidade do projeto não seja contestada na Justiça, como ocorreu com o anterior (Lei nº 13.881/04).
Neste sentido, os participantes também debateram e concluíram o texto da proposta que futuramente será entregue ao prefeito Gilberto Kassab (DEM), como contribuição dos vereadores e da sociedade civil. A minuta regulamenta a criação, a composição, as atribuições e o funcionamento do Conselho de Representantes.
O próximo encontro da frente foi agendado para o dia 15 de setembro, às 19 horas, na Câmara Municipal. Participaram da atividade os vereadores Donato (PT), presidente da frente, Floriano Pesaro (PSDB), vice-presidente, Alfredinho e Juliana Cardoso, ambos do PT. Além dos três representantes da sociedade civil na coordenação do movimento em prol do conselho: Luciano Santos, da Policidadania, Maurício Piragino, o Xixo, da Escola de Governo, e Geraldo Soares Ramos, da Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo (Facesp).
Mais dois vereadores aderiram à frente, que agora conta com 27 integrantes
Durante o evento foi informado que os vereadores Penna (PV) e Carlos Bezerra, líder do PSDB, ingressaram na Frente Parlamentar pela Implementação do Conselho de Representantes nas Subprefeituras. O grupo conta agora com o apoio de 27, dos 55 parlamentares que integram o Legislativo paulistano.
Veja a relação completa dos parlamentares que fazem parte da frente
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
