Proposta foi protocola na Câmara logo após a entrada em vigor da lei estadual que proíbe o fumo em locais fechados
“Minha inspiração foram as reportagens publicadas nos primeiros dias de vigência da nova lei [estadual] antifumo, que mostravam o acúmulo de bitucas em frente aos bares e restaurantes.” Assim o vereador Claudio Fonseca (PPS) explicou a motivação que o levou a elaborar e apresentar o projeto de lei que obriga a prefeitura a colocar lixeiras com cinzeiros nas calçadas da cidade.
A proposta, protocolada na semana passada, prevê a instalação de duas lixeiras com cinzeiros em cada quadra. Para cumprir a obrigação, a administração municipal poderá estabelecer parcerias com empresas interessadas em financiar os equipamentos em troca de publicidade.
Fonseca ressalta, entretanto, que a publicidade será “diminuta”, em respeito ao que dispõe a lei da Cidade Limpa. “Poderá ser colocada apenas uma identificação promocional da empresa que patrocinou a sua aquisição e instalação”, argumentou.
Ele garante, aliás, que sua proposta visa manter a cidade limpa dos filtros e restos de cigarros e está relacionada com a questão ambiental. “Li que, desde o início do ano, foram coletadas 15 toneladas de bitucas, fora a quantidade que já foi parar nos córregos, nos rios e nas represas da cidade.”
Veja íntegra do Projeto de Lei 526/09 apresentado por Claudio Fonseca
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
