A prefeitura de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, apresentou nesta semana um programa de metas e resultados para a atual gestão (até 2012) e um planejamento estratégico para a cidade até 2030.
O programa BH Metas e Resultados foi definido em decreto assinado pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB), instituindo 12 Áreas de Resultados e 40 Projetos Sustentadores. Uma portaria definiu 40 gerentes para os projetos sustentadores. No lançamento, em 26 de agosto, foi assinado um Compromisso de Resultados pelos secretários e dirigentes das pastas como garantia de exercer a supervisão geral dos projetos de sua responsabilidade, além de outras tarefas.
Para a coordenadora executiva do BH Metas e Resultados, Beatriz Góes, o programa vai aprimorar o trabalho da Prefeitura. "Agora temos um nova metodologia de acompanhamento e de gerenciamento. Está mais claro para as equipes quais são as suas responsabilidades e os prazos que precisam ser cumpridos. Os recursos necessários para a execução estão mais bem definidos", salientou.
As 12 Áreas de Resultados tiveram como ponto de partida o plano de governo e orientam as prioridades onde devem se concentrar os esforços da Prefeitura para que a cidade alcance as transformações consideradas importantes pela administração municipal. As áreas estão divididas nos seguintes temas: Cidade Saudável, Educação, Cidade com Mobilidade, Cidade Segura, Prosperidade, Modernidade, Cidade com Todas as Vilas, Cidade Compartilhada, Cidade Sustentável, Cidade de Todos, Cultura e Integração Metropolitana.
Nas Áreas de Resultados, a Prefeitura priorizou 40 Projetos Sustentadores, que contém os objetivos específicos, a população a ser beneficiada, os resultados esperados, o prazo definido para sua implantação, as metas físicas, os órgãos e equipes envolvidas na execução e um gerente responsável pela condução. Entre os projetos, há os que buscam melhor aproveitamento de resíduos sólidos, revitalização de espaços urbanos tradicionais, implantação de ciclovias e adequação de calçadas, despoluição dos recursos hídricos e melhorar a infraestrutura e o uso de parques.
A prefeitura prevê investimentos de cerca de R$ 8 bilhões para concretizar as metas do programa. De acordo com o portal da prefeitura, as fontes de financiamento do projeto serão recursos próprios do município, operações de crédito e repasse ou execução direta de obras por parte dos governos federal e estadual. Segundo o prefeito, “a parte mais difícil não será conseguir o dinheiro, mas cumprir os prazos a que nos comprometemos", observou Marcio.
No site www.pbh.gov.br/bhmetaseresultados, a população pode ter acesso às informações referentes ao programa, às metas e aos resultados programados, auxiliando, assim, no controle social mais apurado das ações e das obras do governo. Estão disponíveis também todos os documentos que serviram de base para a elaboração do planejamento: a análise sobre como está a Belo Horizonte de hoje, os cenários possíveis e as propostas para 2030.
Planejamento Estratégico de Belo Horizonte 2030
Já o Planejamento Estratégico de Belo Horizonte 2030, propõe seis grandes objetivos estratégicos que a cidade deverá perseguir em direção ao futuro desejado. Esses objetivos são complementados com um conjunto de metas de longo prazo que sintetizam e dão maior estrutura às mudanças esperadas para os próximos 20 anos.
Objetivos estratégicos a longo prazo:
• Multiplicar oportunidades de trabalho e promover ambiente favorável à criação e ao desenvolvimento de negócios, impulsionados por serviços de valor agregado, capital humano qualificado e inserção competitiva nas redes nacional e mundial de cidades
• Qualidade de vida para todos, sustentada na eficiente organização do espaço urbano e em redes colaborativas de serviços que se estendem pela região metropolitana
• Promover a sustentabilidade ambiental
• Assegurar as melhores condições de mobilidade, acessibilidade e conectividade em todo o espaço urbano
• Consolidar ambiente político-institucional de qualidade, baseado na integração metropolitana e em gestão pública democrática e participativa
• Propiciar ambiente social que estimule a convivência alegre e saudável entre as pessoas
