Vereadores, que tiveram papel fundamental na certificação de 1.800 jovens, querem agora que prefeitura paulistana entre em programa reformulado
Para comemorar o final da novela em que se transformou a entrega do diploma aos 1.800 alunos que participaram do Programa ProJovem na cidade de São Paulo em 2007 e 2006, os vereadores que integram a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude farão a entrega simbólica do certificado para alguns dos jovens. O ato, a ser realizado nesta terça-feira (1/9), às 11 horas, no auditório Prestes Maia (1º andar da Câmara), contará com a presença do secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider.
Desde o último dia 10, os certificados, ansiosamente aguardados pelos jovens que concluíram os cursos do programa, que aliava ensino fundamental e formação profissional, estão sendo entregues nas 13 diretorias regionais da Secretaria Municipal da Educação. Para a retirada do documento, que pode ser feita até o dia 10 de outubro, basta a apresentação da identidade.
Confira a relação dos alunos e os locais de retirada dos diplomas do ProJovem
http://www.prefeitura.sp.gov.br/portal/a_cidade/noticias/index.php?p=31459
A solução do problema é vista como uma vitória pelos parlamentares, que transformaram o assunto no principal tema de trabalho do grupo durante o primeiro semestre deste ano, período em que fizeram reuniões, debates, ofícios e negociações para cobrar a entrega dos diplomas. “Nesse período, nós vimos e sentimos a agonia desses 1.800 jovens, que sem os certificados não podiam comprovar a conclusão do ensino fundamental, nem do curso profissionalizante”, relata Netinho de Paula (PCdoB), presidente da comissão.
Ele avalia que a demora na entrega do diplomas por parte da prefeitura de São Paulo atrapalhou muitos os alunos. “Eles ficaram impossibilitados, por exemplo, de continuar os seus estudos.” Para o parlamentar, faltou bom senso às partes envolvidas. “Felizmente, agora resolvemos o problema."
O sentimento de que a comissão de vereadores teve um papel decisivo na questão é compartilhado pelo vice-presidente do órgão, Floriano Pesaro (PSDB). “Se não fosse a firme intervenção da Câmara, o diploma não teria saído agora.” Integrante da base do prefeito, o vereador considera que o resultado alcançado valoriza a Casa e representa uma resposta às pessoas que acham que o Legislativo não tem função. “Este é o papel explícito da Câmara: fiscalizar e cobrar o Executivo”, afirma.
Vereadores querem que a prefeitura entre no ProJovem remodelado
Resolvida a questão dos diplomas dos alunos que haviam concluído os cursos do programa anterior, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude quer agora que a prefeitura de São Paulo celebre convênio com o governo federal para que os jovens da cidade tenham acesso ao novo ProJovem.
“A prefeitura tem que aderir ao novo programa e não tenho a menor dúvida que estará sensível à questão”, argumenta Pesaro, que é ex-secretário municipal da Assistência e Desenvolvimento Social e tem uma visão crítica do ProJovem anterior. “Era mal estruturado para a cidade de São Paulo e isso dificultou enormemente sua implantação”, opina.
Na avaliação do vereador, o projeto remodelado é muito melhor estruturado. “Deixou de ser um supletivo assistencial para ser tornar um programa de educação e cultura.” O novo ProJovem inclui, a partir de 2008, quatro modalidades de programas: ProJovem Adolescente (a partir do Agente Jovem); ProJovem Trabalhador (que reúne o Consórcio Social da Juventude, o Juventude Cidadã e o Escola de Fábrica); ProJovem Rural (que inclui o Saberes da Terra); e o ProJovem Urbano, que reformula o atual, passando a ser desenvolvido em 18 meses, para jovens de 18 a 29 anos, e com uma série de modificações no sistema de inscrição e matrícula. Para São Paulo estava prevista uma meta de atendimento de 25 mil jovens neste programa reformulado.
Netinho de Paula se diz um “defensor ferrenho” da renovação do convênio entre a prefeitura e o governo federal para a execução do ProJovem Urbano em São Paulo. “É um programa que oferece grandes oportunidades à juventude e não podemos deixar que intrigas partidárias atrapalhem a população.”
Ele informa que a cidade possui uma demanda de cerca de 200 mil jovens com o ensino fundamental incompleto. “O município receberia da União R$ 80 milhões para melhorar a vida destas pessoas e a comissão brigará para não perdermos estes recursos."
Movimento Nossa São Paulo acompanha o assunto desde o ano passado
O debate sobre a renovação ou não do convênio do projeto ProJovem, entre a prefeitura de São Paulo e o governo federal, tem sido acompanhado pela reportagem do Movimento Nossa São Paulo desde o final do ano passado, quando o assunto foi abordado nas audiências públicas sobre o orçamento da cidade para 2009.
Também as cobranças e iniciativas da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, para que os diplomas fossem entregues aos 1.800 jovens, foram objetivos de reportagens do Movimento desde o primeiro momento, que incluíram entrevistas com os alunos que passaram pela situação.
Por estas razões, o Nossa São Paulo entende que a solução do problema, embora tardia, representa um avanço para a cidadania em São Paulo.
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
