Tema habitação foi o mais destacado pelo público
Francisco de Souza
Realizada na última segunda-feira (31/8), no auditório da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP Leste, em Ermelino Matarazzo, mais uma Audiência Pública sobre a Revisão do Plano Diretor. Um público composto em sua maioria por integrantes de grupos de moradia compareceu e, como não poderia deixar de ser, o tema habitação acabou prevalecendo na fala dos que se manifestaram.
A Audiência Pública foi aberta pelo presidente da Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal, vereador Carlos Apolinário, passando em seguida a palavra ao relator do projeto de lei nº 0671/2007, vereador José Police Neto, que fez a leitura resumida do texto da lei, explicando ainda a importância do Plano Diretor para a cidade.
Representando o governo municipal, a assessora da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Isaura Parente, mapeou os investimentos previstos pelo Plano Diretor para a região da subprefeitura de Ermelino Matarazzo/Ponte Rasa: prolongamento da Avenida Assis Ribeiro até Itaim Paulista; prolongamento da Estrada de Mogi das Cruzes (Avenida Imperador) até a Avenida Marechal Tito, na Vila Curuçá; corredor de ônibus Celso Garcia – Marechal Tito, que passará por Ermelino; canalização do córrego Ponte Rasa, com abertura de uma via rente ao córrego, entre outros.
Na fala do público, Ivan Ribeiro do Movimento Nossa Zona Leste, pediu a ampliação do caminho verde do córrego Ponte Rasa, com ciclovia; ampliação da Chácara Matarazzo de cinco para 18 mil metros quadrados, com áreas de lazer; criação de parque com instituição de ensino no terreno que pertencia a Bann Química; construção de uma Casa de Cultura; transposição da Avenida Assis Ribeiro via túnel ou viaduto, facilitando o acesso à USP Leste; duplicação da Avenida Abel Tavares; etc.
Ana Maria Franco, do Movimento de Moradia, reclamou da falta de política habitacional no plano diretor, mesma queixa de Andressa Rosa. O assessor parlamentar, Vanderlei Muniz, reclamou da demora no processo de regularização fundiária do Jardim Keralux e pediu a construção de um CEU (Centro Educacional Unificado) na Rua Fioravante Lopes Garcia. Muniz também cobrou a mudança da sede da subprefeitura para um imóvel próprio – o atual funciona num prédio alugado.
A ex-deputada estadual, Ana Martins – moradora da Ponte Rasa, pediu urgência na canalização do córrego Ponte Rasa, alertando que o mesmo está com várias áreas em processo de erosão e perguntou se as ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) foram mantidas em Ermelino Matarazzo.
Respondendo às perguntas, o relator da revisão, vereador Police Neto, esclareceu que muitas das questões levantadas dizem respeito ao Plano Regional Estratégico (PRE) de Ermelino, que não está sendo objeto de debate nas audiências do projeto de revisão do Plano Diretor.
O vereador esclareceu ainda que o processo de regularização fundiária do Jardim Keralux atrasou devido à suspeita de contaminação de pequena parte do solo e que todas as 36 ZEIS previstas no plano original foram mantidas. Sobre a reclamação do adiamento da obra de canalização do córrego Ponte Rasa de 2012 para 2016. “É possível antecipar o prazo, e o assunto não é exclusivo da revisão do Plano Diretor, pode ser objeto de discussão também nas audiências públicas do Plano Plurianual (plano de investimentos da Prefeitura feito no primeiro ano de governo, que será votado na Câmara Municipal até dezembro). Tudo é questão de prioridade, é preciso que a sociedade se mobilize, outros córregos da cidade estão disputam essa prioridade”, disse.
Participaram ainda da Audiência Pública sobre a Revisão do Plano Diretor, o subprefeito de Ermelino Matarazzo/Ponte Rasa, Eduardo Camargo Afonso, e os vereadores: Cláudio Prado, Chico Macena e Zelão.
