Por iniciativa do vereador Chico Macena (PT), a Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo decidiu, nesta quarta-feira (2/9), encaminhar às secretarias do Verde e Meio Ambiente e de Transportes pedido de informação sobre o planejamento, a estratégia e as ações das duas pastas para o Dia Mundial Sem Carro, que acontece no próximo dia 22 de setembro.
O documento solicita também esclarecimentos sobre o novo grupo de trabalho pró-ciclista constituído pela prefeitura. Os vereadores querem saber sua composição, atribuições, metas e qual é o planejamento cicloviário para a cidade.
De acordo com Chico Macena (PT) a ideia inicial era requerer a presença dos dois secretários – Eduardo Jorge, do Verde e Meio Ambiente, e Alexandre de Moraes, de Transportes – na comissão, para que dessem as explicações pessoalmente. Porém, ele foi informado que o secretário de Transportes não poderia comparecer à Câmara nos próximos 15 dias. “Como o Dia Mundial Sem Carro está muito próximo, transformei o requerimento em pedido de informação, com o compromisso de que os esclarecimentos solicitados serão encaminhados à Comissão de Política Urbana até a próxima terça-feira (dia 8/9)”, explicou-me o vereador.
Requerimentos de informações sobre andamento do Programa de Metas
Em outra comissão permanente da Câmara, a de Finanças e Orçamento, foram aprovados quatro requerimentos do vereador Donato (PT) e um de Floriano Pesaro (PSDB), que solicitam informações ao Executivo sobre o andamento do Programa de Metas da prefeitura, a chamada Agenda 2012.
Três dos requerimentos de autoria do parlamentar petista são direcionados ao secretário municipal de Saúde, Januário Montone, e pedem explicações sobre o cronograma e a fase de implantação em que se encontram os três novos hospitais (Vila Brasilândia, Parelheiros e Vila Matilde), as 50 novas unidades de atendimento odontológico (AMA – Sorriso) e as 10 AMAs Especialidades.
O quarto documento de Donato é endereçado ao secretário municipal de Participação e Parceria, Ricardo Franco Montoro, e visa obter informações sobre os 400 convênios com o FUMCAD – Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, para a implantação dos Telecentros previstos na Agenda 2012.
“O Plano de Metas é importante para a cidade e não podemos ter uma atitude contemplativa de esperar o final do mandado do atual prefeito para ver se as metas foram cumpridas ou não”, afirmou o parlamentar. Segundo ele, o ritmo dos primeiros meses não parece adequado para o cumprimento dos objetivos. “Um hospital demora para ser feito e nos parece que nem o decreto de utilidade pública dos terrenos saiu”, exemplifica.
Donato explica que as secretarias envolvidas terão 30 dias, a partir do recebimento dos ofícios, para responder os questionamentos da Comissão de Finanças e Orçamento (o que deve dar cerca de 40 dias).
Já o vereador Floriano Pesaro, que integra a base do prefeito Gilberto Kassab (DEM), solicita que a EMURB – Empresa Municipal de Urbanização encaminhe relatório à Câmara contendo o valor total arrecadado pelo município com a concessão da outorga onerosa do direito de construir e com as operações urbanas consorciadas e quais as ações em execução com os recursos obtidos. Ele pede ainda que a companhia informe “a programação das despesas, no período de 2009 a 2012, incluindo os projetos previstos na Agenda 2012”.
Veja os cinco requerimentos aprovados pela Comissão de Finanças e Orçamento
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
