Conselho Nacional do Meio Ambiente ordena redução média de 33% na emissão de poluentes, padrão defasado em relação à Europa
Estudo do Ministério do Meio Ambiente revelou alta de 56% nas emissões de gás carbônico nos transportes durante os últimos 13 anos
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
RICARDO RIBEIRO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Carros novos de passeio e de passageiros terão de sair das fábricas emitindo 33% menos poluentes, em média, a partir de janeiro de 2013, no caso dos veículos movidos a diesel (caso dos utilitários, como Picape S10 e Ford Ranger), ou de janeiro de 2014, no caso dos que são movidos a gasolina e álcool.
A nova fase do Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores) foi aprovada ontem pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). No entanto, os padrões que o país terá em pouco mais de três ou quatro anos estão defasados em relação aos que já vigoram atualmente na Europa e nos Estados Unidos.
"Geralmente, estamos uma fase atrás dos europeus e norte-americanos", disse Rudolf Noronha, coordenador do programa de qualidade do ar do Ministério do Meio Ambiente.
A emissão de monóxido de carbono (CO), por exemplo, foi fixada no Brasil em 1,3 g/km (no caso de veículos que pesam até 1.700 quilos) e 2 g/km (no caso de veículos de maior peso), enquanto nos países da União Europeia, desde 2005, o limite é 1 g/km (válido para veículos que pesam até 2.610 kg).
O corte nas emissões do monóxido de carbono, no caso dos veículos que pesam até 1.700 kg, será de 35% (passará dos atuais 2 g/km para 1,3 g/km). Os veículos de maior peso passarão dos atuais 2,7 g/km para 2 g/km (queda de 26%).
O monóxido de carbono afeta a saúde dos moradores de grandes cidades. Pode causar de dor de cabeça ao bloqueio das funções respiratórias. Outra substância que teve corte foi o óxido de nitrogênio.
Também nesse caso os novos limites serão superiores aos que vigoram na Europa desde 2005.
Sob o efeito da luz solar, o óxido de nitrogênio tem papel importante na formação do ozônio, um dos gases responsáveis pelo aumento da temperatura do planeta.
A atual fase do programa brasileiro de controle da poluição para veículos leves entrou em vigor em janeiro deste ano. O programa foi criado em 1986.
"Quando a nova fase entrar em vigor, haverá uma redução substancial dos poluentes", disse o ministro Carlos Minc, que anunciou ontem estudos para reduzir as emissões também dos veículos usados, que dominam a frota brasileira.
A Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) afirmou que os novos limites e prazos serão cumpridos. "Não vejo nenhum problema", disse o presidente da comissão de energia e meio ambiente da Anfavea, Henry Joseph Júnior.
A Petrobras informou, em nota, que atenderá "tanto o fornecimento do óleo diesel quanto da gasolina", de acordo com as especificações já definidas pela agência reguladora para a fase de testes.
Atrasos
O Conama reativou ontem a comissão que vai acompanhar a implantação do novo padrão. O objetivo é evitar o descumprimento dos novos limites, como ocorreu no ano passado com a resolução que tratava da emissão de poluentes por veículos pesados movidos a diesel.
Essa resolução devia ter entrado em vigor neste ano, mas foi ignorada por fabricantes de veículos e pela Petrobras -que deveria fornecer combustível com menor nível de enxofre. Um "festival de omissão e de impunidade", disse Minc.
O pretexto foi uma falha da ANP (Agência Nacional do Petróleo), à qual cabia definir as especificações desse combustível. Desta vez, a ANP cumpriu essa etapa depois de uma primeira tentativa de votação, no Conama, em maio, da resolução aprovada ontem.
Um estudo divulgado na semana passada pelo Ministério do Meio Ambiente mostrou que houve um aumento de 56% das emissões de gás carbônico no setor de transportes nos últimos 13 anos.
Colaborou FELIPE NÓBREGA , da Reportagem Local
Conselho votará regras no país para a inspeção veicular
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Uma medida em tese mais eficaz para cortar a emissão de poluentes no trânsito do que a nova fase do Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores) será votada pelo Conama em outubro e alcançará até motocicletas.
O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) votará em sessão extraordinária resolução que fixa regras para a inspeção de veículos em todo o país. Hoje, apenas o Estado do Rio de Janeiro e o município de São Paulo fazem esse controle.
O estudo do governo prevê prazo de um ano para os Estados se adaptarem e iniciarem a fiscalização. Segundo o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), o ajuste dos motores pode reduzir em até 50% a emissão de poluentes no trânsito.
O texto que a câmara técnica do Conama receberá é preparado por grupo de trabalho do ministério.
"Os Estados vão ter de fazer planos e definir as áreas prioritárias, provavelmente as regiões metropolitanas", disse o coordenador do grupo, Rudolf Noronha.
A secretária de mudanças climáticas do ministério, Suzana Kahn, disse que a resolução incluirá também as motocicletas.
Lei federal em vigor desde 1993 prevê a possibilidade de fiscalização periódica das emissões dos veículos em circulação, a ser regulada pelos Estados e municípios com frota de mais de 3 milhões de veículos, situação em que apenas a capital paulista se enquadra.
A lei prevê limites progressivamente restritivos para a emissão de poluentes, segundo orientações do Conama.
São Paulo
Em São Paulo, a inspeção veicular ambiental obrigatória para carros de passeio foi implantada no início deste ano e sofre com a adesão abaixo do esperado pela prefeitura, principalmente em relação às motos.
Em julho, por exemplo, 84% dos carros que deveriam ter feito a inspeção passaram pelos postos da Controlar, empresa concessionária do serviço. Entre as motos, só 23% compareceram.
O veículo que não é aprovado na inspeção fica impedido de fazer o licenciamento anual. Quem for pego sem a inspeção concluída pode ser multado em R$ 550. Até o final deste mês, podem fazer a inspeção os veículos com placas de final 7.
Colaborou a Reportagem Local
Especialista critica prazo para restrição de emissão de poluente
Crescimento da frota de veículos até 2014 anulará redução da poluição, diz conselheiro do Conama
MARIANA BARROS
DA REPORTAGEM LOCAL
Para o conselheiro do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) Carlos Bocuhy, não adianta fixar uma redução na emissão de poluentes atmosféricos se o número de carros no país só aumenta.
Segundo Bocuhy, a melhora conseguida pela queda de 33% nos poluentes emitidos por carros prevista para 2014 pode ser neutralizada pelo crescimento do número de veículos nos próximos anos.
"Assistimos a um aumento da frota com menos garantias à saúde. Há um descompasso entre as políticas públicas", disse o especialista, se referindo aos incentivos dados pelo governo para que a população continue comprando carros novos, como redução de IPI.
Prazo
De acordo com Bocuhy, o ideal é que o prazo para a restrição das emissões de poluentes fosse mais curto. Um dos obstáculos para que isso aconteça é a necessidade de as montadoras disporem da tecnologia necessária para desenvolver carros menos poluentes.
O argumento, no entanto, só vale até certo ponto, uma vez que no exterior já existe tecnologia para isso e os investimentos na área ajudariam a acelerar o processo.
Globalização
Bocuhy também afirma que prazos extensos desconsideram a quantidade de mortes provocadas pelo excesso de poluição e não levam em conta que medidas ambientais como essa estão baseadas na proteção da saúde pública, que deveria ser tratada com urgência.
"Não sou da área da tecnologia, mas, em situações em que houve necessidade de implementação de novas tecnologias, a humanidade andou muito rápido", disse o conselheiro.
A tendência é que a questão da emissão dos poluentes dos veículos seja padronizada na produção do mundo todo para facilitar as importações e exportações dos automóveis.
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