Requerimento solicitando os debates foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
A ampliação da Marginal do Tietê, obra que já está sendo executada pela prefeitura de São Paulo, deverá ser objeto de, pelo menos, duas audiências públicas na Câmara Municipal. Requerimento com a proposta foi aprovado esta semana na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ).
Apresentado por Ítalo Cardoso e João Antonio, em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores, o requerimento visa ampliar o debate sobre os impactos do projeto Nova Marginal para a cidade. Uma das conseqüências, na avaliação de João Antonio, "será o aumento da impermeabilização do solo, o que irá contribuir para as enchentes". Outra questão levantada pelo parlamentar e também relacionada ao meio ambiente é o corte de centenas de árvores para a construção das faixas de rolamento.
Ítalo Cardoso, que é presidente da comissão, ainda não definiu quando serão convocadas as audiências públicas. “Preciso primeiro levar em consideração a agenda da Câmara, para marcar as datas”, explica.
De acordo com o vereador, há cerca de 20 dias, outra comissão da qual participa, a CPI das Áreas Contaminadas, também aprovou um requerimento do vereador Quito Formiga (PR) para a convocação de um debate sobre o mesmo tema. “A audiência na CPI será importante, pois os parlamentares poderão inquirir o Executivo sobre as questões técnicas do projeto com muita propriedade”, avalia Cardoso.
A prefeitura de São Paulo já iniciou as obras na Marginal há dois meses. Entretanto, o presidente da CCJ argumenta que “nunca é tarde para saber se foram cumpridos todos os tramites legais e corrigir”. Em sua opinião faltou diálogo entre a prefeitura e a sociedade civil na fase de preparação do projeto. “Muitas vezes o Executivo, em nome da urgência, toma decisões que, se tivesse discutido mais com a população, não tomaria.”
Histórico do projeto Nova Marginal
O início da obra de ampliação da Marginal, que de acordo com a prefeitura visa reduzir os engarrafamentos na via em 35%, foi anunciado no dia 4 de junho, e começaram no dia 13 do mesmo mês. Em 16 de julho um conjunto de organizações não governamentais protocolou uma ação judicial pedindo a interrupção das obras.
No dia 25 de agosto, o Movimento Nossa São Paulo promoveu um debate sobre o tema, que abriu a programação de atividades para o dia Mundial Sem Carro (comemorado em 22 de setembro). Entre os temas abordados pelos participantes na audiência está a falta de debate com a população sobre o assunto, antes de iniciarem as obras.
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
