Projeção de receita é 8,1% inferior à feita neste ano
Diego Zanchetta e Vitor Hugo Brandalise
O Orçamento de 2010 da Prefeitura de São Paulo tem estimativa inicial de R$ 27 bilhões. O valor é 8,1% inferior à projeção feita em setembro de 2008 para este ano, de R$ 29,4 bilhões, cifra que foi reduzida para R$ 24,5 bilhões já em fevereiro – por causa da crise financeira, segundo o prefeito Gilberto Kassab (DEM). Os relatórios com a previsão de gastos e de arrecadação das 26 secretarias do governo municipal foram enviados anteontem ao secretário municipal de Planejamento, Manuelito Magalhães.
O corte no Orçamento deste ano já afeta os serviços de varrição, que sofreu baixa de R$ 53 milhões, e a manutenção realizada pelas 31 subprefeituras, cuja verba anual de mais de R$ 1 bilhão também sofreu congelamento parcial. Vereadores de oposição na Câmara Municipal acusam o prefeito de ter feito uma estimativa de Orçamento recorde só para apresentar na campanha à reeleição. Na quinta-feira, Kassab declarou que ficaria contente se o Orçamento deste ano chegasse a cerca de R$ 25 bilhões até dezembro e confirmou o corte na varrição.
Questionado ontem sobre a nova previsão de Orçamento para 2010, o secretário de Planejamento confirmou uma proposta menor que a feita no ano passado, com projeção inicial de R$ 27 bilhões. "O Município sofre mais com a falta de crescimento econômico. A primeira coisa que o cidadão desempregado deixa de pagar é o IPTU, e não o seguro de saúde da família", argumentou o secretário. Segundo ele, a arrecadação tributária neste ano não deve chegar a R$ 1 bilhão, com queda real de 2% na receita estimada.
Magalhães disse que na próxima semana começa a discutir com os secretários as projeções de gastos enviadas por relatórios. O secretário não detalhou áreas que podem sofrer baixas na previsão de investimentos, em comparação com o Orçamento deste ano. "Os números entraram ontem (anteontem), ainda não fizemos a tabulação detalhadamente, somente de forma geral", disse. Apesar de o corte afetar serviços como a poda de mato, o recapeamento de vias e a limpeza das ruas, Kassab estima gastar neste ano 138% a mais em publicidade do que no ano passado – ao todo, o governo deve gastar R$ 78 milhões com propaganda até dezembro.
"Não há problema nenhum (em revisar a previsão de Orçamento). Problema teria se a Prefeitura dissesse que a previsão é de R$ 29 bilhões e iríamos gastar todos os R$ 29 bilhões, criando um rombo na administração. Se há previsão de R$ 29 bilhões e a receita acaba sendo de R$ 25 bilhões, isso é altamente positivo, pois percebemos que estamos ligados à realidade", justificou o secretário. "A queda da receita do Estado e da União também nos prejudica, pois tivemos queda nos repasses." O prefeito tem argumentado que os cortes orçamentários não afetam as duas áreas prioritárias para a gestão: as Secretarias de Saúde e da Educação.
