GABRIEL MESTIERI
colaboração para a Folha Online
O Ministério Público do Estado de São Paulo emitiu parecer favorável à paralisação temporária das obras de ampliação da marginal Tietê. Segundo a promotora Maria Amelia Nardy Pereira, é necessário debate público e análise mais detalhada dos impactos da obra.
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A manifestação da Promotoria foi pedida pela 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que julga ação civil pública proposta pelo Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo e outras quatro ONGs (organizações não governamentais) pedindo a interrupção das obras. O parecer do Ministério Público recomenda que a Justiça determine a paralisação das obras em caráter liminar (temporário).
O principal argumento da promotora é de que a competência para a concessão de licença ambiental é do Estado e não da prefeitura, uma vez que a obra causará impactos não apenas na cidade de São Paulo.
"Uma obra dessa envergadura deveria passar pela análise de órgãos estaduais e ser discutida em audiências públicas", disse a promotora em entrevista na tarde desta quinta-feira.
"O Estudo de Impacto Ambiental [da prefeitura] não se mostra suficientemente satisfatório para a adequada definição dos impactos da obra", diz o parecer.
Para a promotora, a "inundação da marginal Tietê na última terça-feira é sintoma de que a impermeabilização não pode continuar". Na última terça (8), a chuva que atingiu São Paulo causou o transbordamento dos rios Tietê e Pinheiros, provocando caos no trânsito da cidade.
De acordo com o promotor José Carlos de Freitas, não está claro que a compensação ambiental proposta pela prefeitura é suficiente. "Os estudos que tivemos acesso até agora não sinalizam que retirar áreas verdes de um local para colocar em outro a uma distância de não sei quantos quilômetros sirva como compensação para manter a permeabilidade do solo", disse.
Ontem, o governador de São Paulo, José Serra, afirmou que as obras de ampliação da marginal Tietê "não retiram 1m2 de permeabilidade do solo" e que não é possível fazer qualquer ligação entre as obras e o transbordamento de terça.
Segundo o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), a decisão sobre o pedido de suspensão das obras só deverá ser anunciada nesta sexta (12) ou na próxima segunda-feira (14).
Moacyr Lopes Junior-08.set.2009/Folha Imagem
Rio Tietê (foto) transbordou devido à chuva e complicou o trânsito em SP; CET suspendeu o rodízio à tarde
Rio Tietê (foto) transbordou devido à chuva e complicou o trânsito em SP; CET suspendeu o rodízio à tarde
Outro lado
Em nota, a Dersa –concessionária responsável pelas obras na marginal– afirmou que "não vê motivos para suspensão das obras de ampliação, uma vez que, além de extremamente necessárias, elas estão devidamente licenciadas e vêm sendo executadas dentro dos parâmetros legais, obedecendo ainda todas as compensações ambientais exigidas".
De acordo com a concessionária, a Procuradoria do Estado acompanha o processo e já fez uma defesa prévia ao pedido de suspensão da obra.
A companhia afirmou ainda que "que os impactos são exclusivamente locais (na cidade de São Paulo), motivo pelo qual foi dada a licença pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente".
"Além disso, a Prefeitura de São Paulo, antes de conceder a licença ambiental, fez uma série de exigências para compensação ambiental", disse a empresa.
A Dersa afirma ainda que, segundo estudo de impacto ambiental, "as novas pistas pouco impacto causarão na impermeabilização, tendo em vista que se refere a apenas 0,006% da área da bacia do Tietê, um incremento de apenas 0,0001% sobre o volume total".
