Entre as reivindicações feitas durante a audiência pública estão equipamentos de cultura, de saúde e de atendimento à criança e ao adolescente
Os moradores da Cidade Ademar e Pedreira que participaram da audiência pública sobre o orçamento do município de São Paulo para 2010 e o Plano Plurianual (PPA) , realizada nesta segunda-feira (14/9), apresentaram diversas reivindicações para melhorar a qualidade de vida na região.
Rogério de Paula Santos, conselheiro tutelar, solicitou que o orçamento contemple recursos para a implantação de um Centro de Referência da Criança e do Adolescente (CRECA), de mais creches e de um novo Conselho Tutelar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. “A recomendação é que exista um conselho para cada 210 mil habitantes e nós já temos mais de 500 mil moradores na região”, argumentou.
A reivindicação do segundo Conselho Tutelar foi prontamente apoiada pelo subprefeito, Carlos Roberto Fortner, que assumiu o cargo recentemente. “Como já temos um no distrito da Cidade Ademar, o ideal é que este novo fique na área da Pedreira”, sugeriu.
Uma das organizações da sociedade civil presentes ao debate, o Fórum Social da Cidade Ademar e Pedreira, protocolou documento contendo prioridades nas áreas de cultura, saúde, educação, assistência social, meio ambiente, esporte e transporte e mobilidade urbana.
Vanete Poleti, do Movimento de Moradia e integrante do Fórum, destacou duas das prioridades reivindicadas: uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e um Centro Cultural no Jardim Miriam. “Uma UBS deveria atender 20 mil pessoas, porém a nossa atende mais de 60 mil. O tempo médio de espera para uma consulta é de três meses”, relatou.
O centro cultural está previsto no Plano Diretor Estratégico Regional, mas nunca saiu do papel. Segundo ela, a unidade de saúde e o equipamento cultural deveriam ser construídos no centro do Jardim Miriam, próximos do futuro Poupatempo. “Assim teríamos uma calçada da cidadania, com vários serviços à população”, propôs Vanete. Cada morador que se inscreveu pôde falar por apenas dois minutos, regra que motivou algumas críticas e restringiu o debate.
Ao final da audiência, o subprefeito informou que todas as reivindicações serão encaminhadas para a Secretária Municipal de Planejamento (Sempla), responsável pela elaboração da proposta orçamentária para 2010 e do PPA. Ele estimulou a participação da sociedade civil e se colocou à disposição para ajudar no diálogo com as secretarias. Os vereadores Ítalo Cardoso (PT) e Gilberto Natalini (PSDB) também participaram do evento.
Orçamento da região tem R$ 10 milhões congelados
Durante a audiência, a subprefeitura fez uma breve apresentação da execução orçamentária deste ano. De acordo com os dados exibidos, a Câmara Municipal teria aprovado no final de 2008 um orçamento de R$ 30,3 milhões para a Cidade Ademar e Pedreira. Em junho passado, entretanto, a prefeitura congelou R$ 10,1 milhões, ou seja, 33,3% do montante total. Desta forma, o saldo para ser aplicado nos serviços de zeladoria e nas pequenas obras ficou reduzido a R$ 20,2 milhões.
Questionado por integrantes do Fórum Social da Cidade Ademar e Pedreira sobre o fato de a Câmara Municipal ter divulgado, em dezembro de 2008, a aprovação de um orçamento bem maior para a região (R$ 39,6 milhões), o subprefeito, Carlos Roberto Fortner, explicou que os R$ 30,3 milhões considerados na apresentação não incluem os gastos com o pessoal que trabalha na subprefeitura (folha de pagamento, vale-refeições, etc).
A subprefeitura da Cidade Ademar teve um aumento de mais de 100% no orçamento desde 2007, quando o valor aprovado foi de R$ 19,3 milhões, incluindo os gastos com o pessoal. Na época, entidades da sociedade civil, conselhos comunitários de segurança, moradores e integrantes do poder público local iniciaram um amplo movimento para trazer mais recursos para a região, que tinha o terceiro pior orçamento entre as 31 subprefeituras da cidade.
O Movimento Nossa São Paulo, por meio do Grupo de Trabalho (GT) Orçamento, teve um papel importante no processo. Convidado pelo Fórum Social da Cidade Ademar e Pedreira, realizou diversas palestras na região para falar sobre a necessidade de se reduzir a desigualdade na distribuição dos recursos da cidade e estimular a participação dos moradores neste tipo de debate.
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
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