Abaixo estão relatos de participantes de audiências públicas sobre o orçamento de 2010 e o Plano Plurianual (PPA), nas subprefeituras do Butantã e da Lapa.
Dois integrantes do Movimento Nossa São Paulo, Odilon Guedes, coordenador do GT Orçamento, e Samantha Neves, do GT Educação, participaram da audiência do Butantã e criticaram o fato de não ter sido abordado o Plano Plurianual. Outra crítica se referiu ao fato de ter sido apresentado apenas verbalmente, após solicitação de participantes, a verba prevista para diversas ações.
Segundo Odilon Guedes, a audiência “foi decepcionante”, porque sem as informações sistematizadas sobre o orçamento e o PPA “as pessoas não tiveram como fazer propostas com base em dados concretos”. Por isso, houve muitas propostas de questões “pontuais”, como queda de árvore, queda de muro e falta de funcionário no centro de cultura. Para Odilon, a subprefeitura deveria convocar outra audiência em que as informações sobre orçamento fossem abordas de forma sistematizada. Diversas lideranças de movimentos da região reforçaram as críticas feitas por Guedes.
Samantha destacou alguns pontos da análise do GT Educação sobre o PPA anterior com enfoque em Educação: a necessidade de ampliação da construção de creches diretas; ampliação do atendimento em EJA; ampliação dos programas de formação de professores; recursos para o processo de construção do Plano de Educação da cidade.
Veja a seguir outras informações do relato de Samantha Neves sobre a audiência da subprefeitura do Butantã:
"Havia cerca de 50 participantes (em torno de 10 eram funcionários da própria subprefeitura). Começou com a apresentação pela equipe da subprefeitura das ações previstas em 2010 e, após solicitação de alguns dos participantes, também dos valores previstos para cada ação. Ações centrais e valores:
– manutenção das áreas verdes e podas de árvores: 6,3 milhões;
– drenagem urbana e saneamento: 9,6 milhões;
– obras de infraestrutura (recapeamento e pavimentação de ruas, praças, passarelas, mini-ecopontos): 73 milhões;
– fortalecimento da rede de proteção social (manutenção do Conselho Tutelar, do Centro Desportivo e oficinas para Casa de Cultura): 382 mil reais;
– ampliação e manutenção da Subprefeitura e da Casa de Cultura: 1,8 milhão;
– equipamentos de Informática para Praça de Atendimento: 1,5 milhão;
– total geral: 113 milhões.
O subprefeito Regis destacou que se trata de uma significativa ampliação do orçamento da subprefeitura, pois em 2009 utilizaram 43 milhões de reais, mas que isso dependerá de aprovação por Sempla. Principais pontos de sua apresentação: o papel de articulação da Subprefeitura, entre as demandas trazidas pela população e as ações da Prefeitura, pois muitas das ações não são atribuição da subprefeitura e sim das secretarias; a realização de obras de manutenção nas 68 favelas da região; o programa de ações culturais e esportivas na região, através de patrocínios.
Principais reivindicações trazidas por lideranças de movimentos de saúde, moradia, cultura e da rede de equipamentos do Butantã: UBS na Cohab Raposo Tavares; investimentos na área de risco do Jardim Jaqueline e das demais favelas da região; ampliação dos recursos para habitação; parque na Cohab Raposo Tavares; plantio de árvores ao redor do piscinão e no parque linear; contratação de médicos na UBS Vila Sônia; transformação de chácara do Morro do Querosene em praça e espaço cultural.
Respostas do subprefeito: agradeceu pelas críticas ao funcionamento da audiência, comprometendo-se a levá-las à administração municipal; respondeu a cada uma das reivindicações apontando o que seria feito com relação àquelas cuja execução é da subprefeitura (ex: manutenção de praças e plantio de árvores) e que levaria as demais reivindicações para as Secretarias (ex: UBS).
Vereador Floriano Pesaro, que também estava presente, comprometeu-se a auxiliar nessa articulação com as secretarias ou mesmo a propor emendas na discussão do orçamento na Câmara.
Sobre a crítica de que estávamos discutindo apenas o orçamento 2010 e não apenas o PPA, ambos responderam que o orçamento 2010, se aprovado como proposto seria o mesmo nos outros três anos."
Leia também:
"Relato sobre audiência de orçamento na subprefeitura da Lapa"
"Lideranças do Jabaquara pedem Unidade Básica de Saúde e creche"
