O Movimento Nossa São Paulo, em conjunto com várias organizações que formam a Coalizão pelo ar Limpo divulgaram na manhã desta segunda uma série de cartas e documentos que serão enviados a autoridades neste dia 22 de setembro, Dia Mundial Sem Carro. Os documentos divulgados no seminário “O Impacto da Poluição na Saúde Pública”, realizado nesta segunda (21/9), são os seguintes:
– Carta que será encaminhada ao presidente Luis Inácio Lula da Silva, ao ministro Edson Lobão (das Minas e Energia) e aos senadores se posiciona contra a liberação do uso do diesel por veículos de passeio. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou no dia 5 de agosto um projeto do senador Gerson Camata (PMDB-ES), que altera a lei nº 9.478 para permitir a comercialização de veículos de passeio movidos a diesel. Na carta, as organizações justificam que o diesel brasileiro, devido à grande quantidade de enxofre, “é responsável pela morte de pelo menos 6 pessoas todos os dias somente na cidade de São Paulo” Argumentam também que o custo anual de “internações hospitalares decorrentes da poluição veicular para o Sistema Único de Saúde (SUS) é de R$ 82.627.646,00 somente na Região Metropolitana de São Paulo” e que “cerca de 40% deste custo é devido ao diesel”. O documento é assinado pelas organizações não-governamentais Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Greenpeace Brasil, Instituto Akatu, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Movimento Nossa São Paulo e pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente do Município de São Paulo. Leia a íntegra da carta.
– Requerimento que será enviado à procuradora Ana Cristina Bandeira, que mediou o acordo judicial que adiou por quatro a cinco anos a utilização do diesel com menos enxofre e de motores adaptados ao combustível menos poluidor. O requerimentos solicita informações sobre a implementação de compromissos assumidos pela Petrobrás e pela indústria automobilística no acordo e sobre o andamento das investigações para apurar as responsabilidades pelo não cumprimento da resolução 315 do Conama. O compromisso de apurar as responsabilidades pelo adiamento da resolução foi assumido pela procuradora na época da assinatura do acordo, em outubro de 2008. O requerimento assinado pelas entidades mencionadas acima tem como objetivo embasar futuras ações judiciais. Leia a íntegra do documento.
– O movimento Nossa São Paulo também vai enviar ao Denatran e à prefeitura de São Paulo uma carta solicitando informações sobre as razões da não utilização de centenas de milhões de reais provenientes de multas em programas de prevenção de acidentes nas ruas, avenidas e estradas brasileiras, como determina a lei. Estes acidentes resultam em mais de 150 mil internações e em aproximadamente 40 mil mortes anuais, um dos mais altos índices do mundo. Leia o requerimento para o Denatran e para o Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito.
Outro documento divulgado no seminário foi o manifesto com propostas para melhorar a qualidade do ar na cidade e a mobilidade da população, elaborado pelo coletivo das organizações responsáveis pela programação do Dia Mundial Sem Carro. Leia a íntegra do Manifesto.
