Integrantes das comissões de Educação e Criança e Adolescente pretender apresentar demandas da sociedade civil
Os vereadores irão solicitar audiência com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), para apresentar diversas demandas da sociedade em relação à educação infantil. Esta foi a deliberação da Comissão de Educação, Cultura e Esportes e da Comissão de Defesa dos Diretos da Criança, Adolescente e Juventude, durante reunião do Fórum de Discussão sobre a Educação Infantil, realizada nesta quarta-feira (23/9), na Câmara Municipal.
As demandas foram apresentadas pelas entidades da sociedade civil que, juntamente com os parlamentares das duas comissões, participam das discussões do fórum. Entre as reivindicações a serem levadas ao prefeito estão a ampliação do atendimento na área de educação infantil e o aumento dos recursos para as creches conveniadas.
Outro ponto bastante debatido e criticado pelo fórum foi a Portaria 3.440, que registra a demanda de educação infantil na cidade. De acordo com as organizações, a Prefeitura exige comprovante de residência para cadastrar as crianças, o que impede o acesso de famílias que moram em cortiços e não têm como comprovar o endereço.
Além disso, para preencher a ficha de cadastro é necessário informar o local da creche onde a família quer colocar a criança. Se não houver vaga naquele local específico, mesmo que exista vaga em uma área próxima, a criança não pode ser matriculada.
As entidades também solicitam que a prefeitura disponibilize a opção de período integral para as crianças de 4 a 6 anos. Atualmente, o período para esta faixa etária é de quatro horas.
“Consideramos a reunião do fórum bastante positiva, o diálogo entre a sociedade civil e os vereadores resultou em encaminhamentos concretos para garantir o direito à educação infantil no município”, avaliou Samantha Neves, da Ação Educativa e integrante do Grupo de Trabalho (GT) Educação do Movimento Nossa São Paulo.
O vereador Eliseu Gabriel (PSB), presidente da Comissão de Educação, acredita que a audiência com o prefeito será importante para equacionar alguns dos problemas mencionados pelas entidades. Ele lembra que as creches eram ligadas à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e agora estão incorporadas à Educação. “A prefeitura tem a obrigação de atender esta demanda”, defende. De acordo com dados divulgados no encontro, o número de crianças não atendidas é de 93.476 em creches e de 53.358 em pré-escola.
Além de Eliseu Gabriel, também participaram do debate os vereadores Claudio Fonseca (PPS), Netinho de Paula (PCdoB), Alfredinho (PT), Claudinho (PSDB), Marco Aurélio Cunha e Jooji Hato (PMDB).
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
