Na reunião realizada pela Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal foram apresentadas algumas sugestões e preocupações da sociedade
O Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade voltou a ser debatido nesta quarta-feira (23/9), em uma reunião promovida pela Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal. No encontro, solicitado pelo Movimento Nossa São Paulo, foram apresentadas aos vereadores algumas sugestões e preocupações da sociedade civil em relação ao projeto de revisão que está em tramitação na Casa.
Um dos representantes do Movimento Nossa São Paulo, o arquiteto e urbanista Jorge Wilheim, argumentou que o ideal seria o poder público iniciar um amplo debate com a sociedade já pensando em um novo Plano Diretor Estratégico para 2012, quando terminaria o prazo de validade do atual plano.
Ele reconheceu que o capítulo sobre o meio ambiente, do projeto elaborado pelo Executivo, contém avanços, mas não considera necessária a revisão do PDE para que estes pontos positivos passem a vigorar na cidade. “Poderiam ser objeto de uma lei específica”, propôs.
Caso os vereadores decidam dar continuidade à tramitação do projeto e votá-lo até o final do ano, como está programado pela maioria da Comissão de Política Urbana, Wilheim recomenda a reintrodução dos artigos sociais, das macroáreas e de diversos outros pontos que tratam da participação popular (que foram excluídos da proposta do Executivo).
Outro integrante do Movimento Nossa São Paulo, Oded Grajew, reforçou a sugestão para que o parlamento aproveitasse o momento para debater com a sociedade um projeto de Plano Diretor que dê conta dos novos desafios, incluindo as mudanças climáticas. “Acho que seria um ato de grandeza, de visão de futuro e de estadista.”
Grajew alertou que, se nada for mudado, logo não será mais possível viver na cidade de São Paulo. “O plano, no geral, não está preparado para o que vem por aí [as conseqüências das mudanças climáticas].” Segundo ele, estamos caminhando para o caos. “Tudo que fizemos, e que nos levou a essa situação, precisa ser revisto.”
Lucila Lacreta, do Movimento Defenda São Paulo, solicitou que as notas taquigráficas das 37 audiências públicas realizadas pela comissão sejam disponibilizadas para a sociedade e que haja uma devolutiva, para que as pessoas possam saber o que foi aproveitado ou não das propostas apresentadas pela população naqueles encontros.
“Queremos também que o substitutivo do projeto, a ser apresentado pelo relator, seja submetido à nova avaliação da comunidade”, completou Lucila.
Entre os vereadores, Chico Macena (PT) lembrou que, desde o início da tramitação do projeto do prefeito Gilberto Kassab (DEM) na Câmara, ele se manifestou contrário por considerá-lo um novo plano e não uma simples revisão. “É uma outra visão de cidade”, avalia o parlamentar, que concorda com a proposta de ampliar o debate com a sociedade visando à construção do novo PDE para 2012. “Precisamos de um tempo maior de maturação”.
O relator do projeto, José Police Neto (PSDB), agradeceu as contribuições das entidades e considerou as preocupações em relação às mudanças climáticas pertinentes. “São Paulo necessita de uma política de desenvolvimento urbano atemporal, que não dependa do calendário eleitoral e de quem esteja no cargo de prefeito”, ponderou.
Ele considera que os vereadores têm todas as condições de, juntamente com a sociedade, fazer um bom Plano Diretor para o município. “Considero isso um processo e vamos continuar debatendo com a sociedade”, garantiu.
Ao final do encontro, o presidente da comissão, Carlos Apolinário (DEM), informou que as notas taquigráficas de todas as audiências públicas sobre o Plano Diretor estão no site da Câmara. “Foram colocadas ontem”, explicou. Ele adiantou que assim que o texto do relator estiver pronto dará conhecimento à sociedade e fez uma solicitação as entidades e cidadãos: “Nos ajudem a fazer o melhor [plano] para São Paulo”.
Veja as notas taquigráficas das audiências públicas do PDE
Também participaram da reunião os vereadores Claudio Prado (PDT) e Juscelino Gadelha (PSDB).
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
