Pela internet, Conselho Tutelar da capital fará registro centralizado de todos os casos de violação de direitos de crianças e adolescentes Em algumas das 37 unidades, conselheiros chegam a registrar 400 atendimentos por mês
Com um atraso de 14 anos, a capital vai começar a fazer o mapa da violência infantil. A partir de novembro, o Conselho Tutelar usará o Sistema de Informação para a Criança e a Adolescência (Sipia), do Ministério da Justiça, sistema informatizado que centralizará os casos de violação de direitos de crianças e adolescentes.
Atualmente, os casos atendidos pelos 37 conselhos tutelares não são registrados em uma base única, o que dificulta saber a real extensão do problema na cidade. Há unidades que realizam até 400 atendimentos por mês, envolvendo casos como negligência, agressão física, pedofilia ou falta de vaga em creche.
"Agora teremos condições de mapear o município e sugerir políticas públicas", diz o presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), João Santo.
O Sipia foi lançado pelo Ministério da Justiça em 1995, mas, devido às dificuldades de uso e falta de estrutura dos conselhos, só agora será adotado.
O sistema permitirá controlar as decisões dos conselheiros e acompanhar o resultado do atendimento.
As informações sobre os atendimentos realizados na capital serão atualizadas pela internet e enviadas ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A Vara da Infância e da Juventude e o Ministério Público também terão acesso aos dados.
Até 31 de dezembro, todas as capitais devem adotar o Sipia. No Estado, o sistema deve ser levado ainda em 2010 para a Grande São Paulo e o litoral, segundo a Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado de São Paulo. l colaborou Caio do Valle
Denúncia pode ser feita por telefone
Maus-tratos contra crianças e adolescentes na capital devem ser denunciados a uma das 37 unidades do Conselho Tutelar instaladas na cidade. A queixa pode ser feita pessoalmente, por telefone ou carta. Os endereços e telefones dos conselhos estão em www.prefeitura.sp.gov.br. No campo "busca", deve-se digitar "Conselho Municipal da Criança e do Adolescente". O serviço, que garante sigilo absoluto, funciona de segunda a sexta, das 8h às 18h. Nos outros horários, há conselheiros de plantão, cujos celulares também se encontram publicados no site da prefeitura.
Especialistas dizem que dado ajuda a definir ações
Especialistas em direito das crianças e dos adolescentes ouvidos pelo Destak consideram um avanço a adoção do Sistema de Informação para a Criança e a Adolescência (Sipia) pelos conselhos tutelares da capital. Para eles, os dados centralizados poderão gerar políticas públicas menos pontuais e mais eficazes de combate ao abuso infantil.
"Será possível fazer um levantamento detalhado de cada tipo de violência sofrido pelas crianças: familiar, escolar ou a impingida pelo Estado, no caso de negligência em áreas como saúde e educação. A partir daí, pode-se traçar políticas mais eficientes para cada um", diz o psicólogo Cristiano da Silveira Longo, ex-membro do Laboratório do Estudo da Criança, da USP.
Segundo ele, hoje, a falta de dados centralizados torna as estratégias pontuais e falhas.
"Também seria bom que esses dados pudessem ser vistos pelo cidadão comum na internet, para que a sociedade saiba como está a situação", diz Paulo Endo, do Instituto de Psicologia da USP.
Por Lilian Venturini
