Audiência de prestação de contas, realizada um dia antes do envio dos projetos de lei, indicou que o orçamento para 2010 deve somar de R$26 bi a R$28 bi
A prefeitura encaminha à Câmara Municipal nesta quarta-feira (30/9), último dia do prazo legal, as propostas do orçamento para 2010 e do Plano Plurianual da cidade. Os dois projetos serão debatidos na Casa pelos vereadores e passarão por audiências públicas, nas quais a sociedade civil poderá apresentar propostas e questionamentos.
Em audiência de prestação de contas sobre as receitas e despesas do município, realizada ontem (29/9) no Legislativo paulistano, houve indicação de que a prefeitura deverá ser mais conservadora na proposta de orçamento que irá apresentar para o próximo período. Com base nos dados apresentados no evento, a estimativa é que o valor fique entre R$ 26 e R$28 bilhões.
De acordo o secretário municipal de Finanças, Walter Aluisio Morais Rodrigues, a receita total da cidade entre janeiro e agosto de 2009 ficou em R$ 15,175 bilhões. No mesmo período do ano passado, o valor foi de R$ 14,706 bilhões. Embora tenha havido um crescimento nominal dos valores, ele explica que, descontada a inflação, o comparativo revela uma queda real de 2% nas receitas.
Usando o mesmo critério, Rodrigues informou que os impostos que mais contribuíram para a queda na arrecadação foram o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que caiu 3,4%, e o ITBI (Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis), que despencou 13,9%.
Por outro lado, o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) subiu 5,8% – um dado que demonstra o aumento da frota de veículos em São Paulo – e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aumentou em 3,5%.
Tudo somado, os dados revelam que as receitas ficaram muito abaixo do previsto no orçamento aprovado no final do ano passado, de R$ 27,5 bilhões. A expectativa agora é que valor da receita fique próximo de R$ 25 bilhões até 31 de dezembro, o que significaria uma redução de R$ 2,5 bilhões e justificaria os cortes e congelamentos de gastos feitos pelo prefeito. “Se tiver receitas, vamos descongelar. Se der para aliviar um pouquinho, vamos aliviar”, argumentou o secretário.
Rodrigues não quis antecipar o valor do orçamento previsto na proposta do Executivo para 2010. Adiantou apenas que um dos parâmetros que está sendo usado na elaboração do projeto de lei é o crescimento de 3,6% do PIB (Produto Interno Bruto).
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
