Números são da Prefeitura; capital registra 30 denúncias por dia, incluindo casos de filhos que expulsam pais da própria residência
Leandro Calixto, JORNAL DA TARDE
Maria do Socorro Paula, de 69 anos, chora ao lembrar dos tempos em que passou frio e fome nas ruas de São Paulo. "Não ter o que comer e onde dormir são as piores coisas da vida." A situação piorou ainda mais quando um dos sete filhos falsificou a assinatura dela para receber a aposentadoria. "Depois disso, fiquei perambulando de rua em rua", recorda a mulher, que há pouco mais de um mês passou a viver no Centro de Acolhida aberto pela Prefeitura na Luz.
O problema vivido por Maria assemelha-se ao de muitos idosos da capital paulista. São Paulo registra diariamente 30 denúncias de maus-tratos contra pessoas da terceira idade – por hora, pelo menos um idoso é maltratado, segundo levantamento do Conselho Municipal do Idoso, que encaminha as queixas ao Ministério Público (MP). O conselho destaca os números hoje, Dia Nacional do Idoso. Os tipos de violência cometidos contra as pessoas da terceira idade são os mais variados: vão de maus-tratos a crimes contra o patrimônio da vítima, passando por abandono.
"A violência praticada contra eles é constante; e a maior parte vem da própria família", lamenta o presidente do Conselho Municipal do Idoso, Antônio Santos Almeida. Para ele, o número de denúncias só não é maior porque muitos idosos têm medo de procurar a polícia. "Acham que, se fizerem a denúncia, poderão sofrer algum tipo de retaliação. Então, preferem ficar calados."
Nesta semana, por exemplo, o conselho atendeu o caso de um idoso que foi colocado para fora de casa pelos filhos. Enquanto a família permanece na residência, ele passou a viver dentro de seu veículo, uma Brasília. "Esses exemplos são chocantes e assustadores", reconhece a promotora pública Cláudia Maria Beré, à frente do Setor do Idoso no MP. Assim que se identifica o agressor, abre-se um processo criminal contra o acusado. De acordo com o Estatuto do Idoso, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2004, quem pratica alguma violência contra uma pessoa da terceira idade pode pegar até 4 anos de reclusão.
Em toda a capital, existem 12 Fóruns Regionais que acompanham as denúncias de maus-tratos contra idosos. Apenas na unidade da região central, onde Cláudia Beré trabalha, existem 350 casos em análise. "A maioria das denúncias envolve albergues irregulares. Quando isso acontece, avisamos a Vigilância Sanitária", afirma a promotora. Nos casos em que o filho agride fisicamente o idoso, o MP entra com uma ação na Justiça para retirar o parente de dentro da casa do pai.
Para atender os mais de 1,2 milhão de idosos residentes na capital, de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geográfica Estatística (IBGE), a cidade de São Paulo conta com oito delegacias voltadas para o idoso. A delegacia que registra os BOs da região central fica no Metrô República.
