Proposta é considerada muito otimista, pois prevê aumento de 13,8% em relação ao que está sendo executado este ano
A proposta do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), encaminhada nesta quarta(30/9) à noite para a Câmara Municipal, prevê orçamento de R$ 28,1 bilhões para a cidade em 2010. De acordo com nota emitida pela prefeitura, R$ 7,3 bi serão gastos na área de educação e R$ 5,5 bi na de saúde. A secretária de Transportes terá R$ 1,6 bi e a da Habitação ficará com R$ 1,3 bi.
O valor total da previsão orçamentária esta sendo considerado muito otimista, pois prevê aumento de 13,8% em relação ao orçamento que a própria prefeitura espera executar até o final de 2009, que é de R$ 24,7 bilhões.
Entretanto, a lei do orçamento apenas autoriza os gastos do Executivo, não é impositiva. Se a arrecadação estimada não se confirmar, o prefeito pode simplesmente cortar gastos previstos, como esta acontecendo este ano. O valor inicialmente aprovado para o atual exercício foi de R$ 27,5 bilhões, ou seja, R$ 2,8 bi a mais do que será efetivamente executado.
A proposta do orçamento, assim como a do Plano Plurianual, será agora debatida pelos vereadores. A sociedade civil também poderá participar das discussões, através de audiências públicas que serão realizadas pela Câmara, apresentando sugestões de alterações e questionamentos. O Legislativo paulistano tem até o final de dezembro para votar os dois projetos.
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
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