02 de Outubro de 2009
A importância da educação política para uma participação mais qualificada. Quem são as pessoas que voltam à sala de aula para aprender "cidadania"?
01 de Outubro de 2009
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo existe há pelo menos 7 anos. Por esse canal, qualquer entidade pode propor ideias para serem avaliadas pelos vereadores e se tornar projetos de lei, sem a necessidade de coletar assinaturas de 1% do eleitorado municipal
30 de Setembro de 2009
Além da coleta de assinaturas para se apresentar uma iniciativa popular, entidades da sociedade civil podem sugerir projetos de lei por meio das Comissões de Legislação Participativa. Na Assembleia de São Paulo, no entanto, esse canal ainda é bastante subutilizado
29 de Setembro de 2009
A Lei 9840, ou Lei de Combate aos Crimes Eleitorais, foi proposta pela sociedade civil em uma iniciativa da Igreja Católica em 1999. Após um trabalho árduo de acompanhamento no Congresso Nacional, a lei foi aprovada e já resultou na cassação de três governadores, um senador e mais de 600 prefeitos e vereadores em todo o país
28 de Setembro de 2009
Nesta terça-feira, dia em que completam 10 anos da aprovação da primeira lei elaborada pela sociedade civil, um novo projeto será apresentado aos parlamentares: a Campanha Ficha Limpa, que, durante mais de um ano, coletou cerca de 1,3 milhão de assinaturas
