Compensação paga pela Prefeitura às viações chega a valor recorde[br]na década e Prefeitura alega gastos com a renovação da frota
Diego Zanchetta
Prestes a completar três anos sem aumento, a tarifa de ônibus a R$ 2,30 chega perto do fim de 2009 amparada em um repasse recorde de subsídios. Em setembro, o pagamento mensal da São Paulo Transporte S.A. (SPTrans) referente a "compensações tarifárias" – verba destinada a cobrir os custos das gratuidades e de operação declarados pelas viações – atingiu R$ 100 milhões, o maior volume repassado na década. Às vésperas das eleições do ano passado, quando uma das principais promessas do prefeito Gilberto Kassab (DEM) era manter até 2010 o preço da passagem, os subsídios atingiram R$ 86 milhões. Neste ano, desde maio a média dos repasses tem sido de R$ 75 milhões.
O governo já pagou em subsídios nos três primeiros trimestres, às viações de ônibus e cooperativas de perueiros, R$ 583 milhões, o equivalente a 97% do teto de R$ 600 milhões estabelecido pelo Orçamento de 2009. A Secretaria Municipal de Transportes argumenta que os repasses para renovação da frota estão embutidos na "compensação tarifária" e totalizam R$ 202 milhões, enquanto os subsídios somam R$ 381 milhões. Entre 2000 e 2008, porém, a verba para a renovação da frota tinha rubrica específica e nunca foi incluída no repasse dos subsídios.
Se for mantida a média dos repasses, o ano deverá fechar com R$ 732 milhões de "compensações tarifárias". Kassab adotou a política de ampliar os subsídios para evitar o aumento da tarifa em julho de 2007, mês no qual o patamar mensal saltou de R$ 27 milhões para R$ 37 milhões. De novembro de 2006, data do último reajuste, até o dia 30 de setembro, já houve quase R$ 1,5 bilhão de subvenções. No período, porém, as dez viações e oito cooperativas tiveram três reajustes contratuais na remuneração por passageiro transportado, o que independe do preço da passagem. As viações recebem hoje, em média, R$ 1,78 por passageiro e as peruas, R$ 1,12.
Apesar de técnicos do governo defenderem o uso de subsídios como forma de manter uma "tarifa social", o que favorece as classes mais baixas, especialistas criticam a falta de fôlego nos investimentos por causa da alta desse recurso. O prefeito não construiu nenhuma pista exclusiva completa para ônibus e atrasou a conclusão do prolongamento do Expresso Tiradentes (ex-Fura-Fila) até a Vila Prudente, prometida para 2008.
Para Horácio Augusto Figueira, especialista em transito, não dá para pagar subsídio sem impor metas de eficiência às empresas. O especialista, porém, é favorável a "bancar" parte das gratuidades. "Como usuário de ônibus e autônomo, não recebo vale-transporte e pago parte da gratuidade do estudante. Acho justo pagar essa conta de alguém que batalha por um trabalho."
Em janeiro de 2010, a passagem deverá passar para um valor que deve ficar por volta de R$ 2,75. Com o aumento, os subsídios devem cair para R$ 360 milhões anuais. O governo diz que o teto de R$ 600 milhões para os subsídios está mantido.
