Texto de projeto que cria o Conselho será entregue ao secretário municipal de Relações Governamentais nesta sexta-feira (9/10)
Nesta sexta-feira (9/10), integrantes da Frente Parlamentar Pela Implementação do Conselho de Representantes irão entregar ao secretário especial de Relações Governamentais, Antonio Carlos Rizeque Malufe, uma sugestão de projeto de lei que cria e disciplina o funcionamento do órgão de participação popular nas subprefeituras. A reunião foi agendada pelo vereador Donato (PT), que preside a frente composta por 27 parlamentares de diversos partidos e por três representantes escolhidos pela sociedade civil.
O diálogo com o secretário e a apresentação da proposta, debatida e aprovada por vereadores e entidades da sociedade civil nos encontros da frente, visam sensibilizar o Executivo para a necessidade de implantação do Conselho. A idéia é que a prefeitura apresente o projeto de lei à Câmara, para evitar que a matéria possa ser novamente barrada pelo Ministério Público sob o argumento de “vício de iniciativa”, como ocorreu com a lei anterior aprovada pelo Legislativo paulistano.
Resultado da reunião será apresentado no próximo encontro da frente
O resultado da conversa com o secretário, Antonio Carlos Rizeque Malufe, será apresentado no próximo encontro da frente, marcado para terça-feira (13/10). No evento, que é aberto à participação das entidades da sociedade civil e cidadãos, também serão debatidas as próximas ações do movimento e a redução do orçamento das subprefeituras, prevista na proposta orçamentária do Executivo para 2010.
Na opinião de alguns vereadores a diminuição dos recursos das subprefeituras sinalizaria a continuidade do processo de centralização administrativa.
Serviço:
Encontro da Frente Parlamentar Pela Implementação do Conselho de Representantes
Data: 13 de outubro, terça-feira
Horário: 19 horas
Local: Auditório Prestes Maia (1º andar da Câmara Municipal de São Paulo).
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
