Um instrumento de planejamento da Educação na cidade pelo período de dez anos – o Plano Municipal de Educação – será lançado neste final de semana (dias 14 e 15 de agosto), na Conferência Municipal de Educação da Cidade de São Paulo.
O processo de elaboração do plano teve início no ano passado, após reuniões entre a Secretaria Municipal de Educação e um grupo de movimentos e entidades, entre as quais as integrantes do GT Educação do Movimento Nossa São Paulo.
Nessa fase de preparação, foram formadas as comissões que vão conduzir o processo: a Comissão Organizadora (composta por mais de cem instituições do poder público e da sociedade civil) e a Comissão Executiva, composta por 24 integrantes vinculados aos seis segmentos envolvidos no setor: poder público, sindicatos, movimentos e fóruns sociais, estudantes e juventude, universidades, empresariado. A Comissão Executiva elaborou um Regimento Interno com as atribuições de cada uma das comissões.
Em setembro, terá início o processo participativo de elaboração do documento propriamente dito, com a mobilização nas escolas da rede pública e privada e das comunidades locais. Em diversas etapas com a participação de todos os segmentos de educação envolvidos, será feito o diagnóstico da situação do ensino e propostas para o plano. A conclusão do processo está prevista para o segundo semestre de 2010, com o envio do projeto de lei à Câmara (veja etapas abaixo).
Os planos municipais e estaduais de educação, previstos por lei desde 2001, definem metas do setor por dez anos e têm o papel de orientar o planejamento de médio e longo prazo, a avaliação e o controle social de políticas educacionais. As orientações previstas devem envolver toda a rede de ensino, inclusive a privada.
A construção do Plano Municipal de Educação em São Paulo é uma reivindicação histórica de sindicatos, fóruns, organizações e movimentos sociais. Surgiram algumas iniciativas pontuais na última década para começar o processo, mas não tiveram continuidade. O processo só ganhou impulso no ano passado.
Próximas etapas de elaboração do Plano de Educação da Cidade de São Paulo:
• Etapa 1 – do início de setembro até 15 de outubro: envolvendo escolas da rede pública e privada e comunidades.
• Etapa 2 – de 15 de outubro a 13 de dezembro de 2009: sistematização da etapa anterior, definição de propostas por micro-áreas, eleição de representantes (delegados) para a etapa seguinte.
• Etapa 3 (distrital) – fevereiro e março de 2010: realização de 45 plenárias por distrito, com envolvimento das diretorias ensino da rede municipal e estadual.
• Etapa 4 (municipal) – maio de 2010: realização da Conferência de Educação da Cidade de São Paulo, que terá como referência o documento de sistematização, resultado de todas as etapas anteriores. Da conferência sairá o documento final a ser encaminhado à Câmara Municipal e à Assembléia Legislativa do Estado no segundo semestre de 2010.
Leia também: "Um plano de educação para a cidade de SP" – artigo na Folha de S.Paulo
