Encontro, que reuniu vereadores e sociedade civil, decidiu também coletar apoio em carta aberta e ampliar debate sobre o tema
A Frente Parlamentar Pela Implementação do Conselho de Representantes encaminhará requerimento de informação ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), questionando se ele pretende encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal destinado a criar a nova instância de participação da sociedade nas 31 subprefeituras da cidade. Esta foi a principal decisão tomada em encontro realizado nesta terça-feira (13/10), na sede do Legislativo paulistano, e que reuniu vereadores e representantes da sociedade civil.
A idéia de solicitar a posição do prefeito em relação ao Conselho de Representantes foi apresentada pelo vereador Celso Jatene (PTB). “Precisamos buscar um posicionamento mais claro do governo municipal: se pretende ou não apresentar um projeto de lei”, argumentou. Ele também sugeriu que todos os 27 parlamentares que aderiram à frente assinem o documento a ser encaminhado ao prefeito.
Jatene apresentou a proposta, após o presidente da frente, vereador Donato (PT), relatar algumas ações que o grupo, em parceria com a sociedade civil, realizou até o momento. “Debatemos e aprovamos uma minuta de projeto de lei que, na última sexta-feira [9/10], entregamos ao secretário municipal de Relações Governamentais, Antonio Carlos Rizeque Malufe.”
Durante o encontro, também foi lembrado que, na campanha eleitoral do ano passado, Kassab se comprometeu com as 10 propostas apresentadas pelo Movimento Nossa São Paulo “Para uma Cidade Justa e Sustentável”. A primeira delas prevê a implantação do Conselho de Representantes nas subprefeituras.
Os participantes se mostraram preocupados com algumas medidas tomadas pela prefeitura nos últimos tempos, entre as quais a extinção de diversas coordenadorias regionais e a proposta de redução do orçamento das subprefeituras para 2010. “A posição do governo [municipal] não é de descentralizar a administração. Ao contrário, é de centralizar”, definiu Claudio Prado (PDT).
A conclusão da frente é que a mobilização e o apoio da população à criação do Conselho precisam ser ampliados. “A sociedade civil precisa dizer que quer a participação”, afirmou Claudio Fonseca (PPS). Nesse sentido, os vereadores e as entidades da sociedade civil aprovaram a elaboração de uma carta aberta sobre o tema, para que os cidadãos a assinem em apoio ao projeto de lei que foi entregue ao executivo. Também ficou definido que o grupo irá estimular a realização de debates sobre o Conselho de Representantes em diversos pontos da cidade.
Secretários de Participação e Parceria e do Verde e Meio Ambiente receberão projeto na quinta
Ao final da reunião, o vereador Donato informou que foi marcada uma conversa com os secretários municipais de Participação e Parceria, Ricardo Montoro, e do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, para esta quinta-feira (15/10). Na audiência, a coordenação da frente irá entregar a minuta do projeto de lei sobre o Conselho de Representantes e ampliar o debate com o Executivo.
Montoro já participou de uma reunião da frente, onde se declarou favorável à implantação do instrumento de participação da sociedade nas 31 subprefeituras.
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
