Lígia Formenti
No caso das cidades de São Paulo e Rio, haverá 24 meses para se adaptar às normas federais. Mas o assessor da secretaria executiva do Ministério do Meio Ambiente, Volney Zanardi Júnior, adiantou que a capital paulista, por exemplo, deverá fazer as alterações já para o próximo licenciamento, em 2010.
"São ajustes. Eles terão de adequar parâmetros adotados até agora às determinações nacionais", contou Zanardi Júnior. No caso de as regras locais serem mais rigorosas, porém, nenhuma mudança precisará ser feita. "O contrário é que não pode ocorrer, ou seja, a legislação local ser mais frouxa que a nacional", completou.
Uma das mudanças que já estava em estudo pela Controlar, mas que deve levar a punição apenas a partir de 2011, é a análise do ruído dos veículos – tabela nesse sentido foi aprovada ontem pelo Conama. Da mesma forma, os parâmetros nacionais de inspeção por tipo de combustível e ano, anunciados ontem, darão mais uma base legal para São Paulo inspecionar os "velhinhos" – carros anteriores a 2002. Procurada ontem, a Controlar não retornou as ligações.
