“Frota de veículos cresce até 240% em oito anos nas maiores cidades do país” – G1

Em todo o Brasil, frota aumentou 76,5% entre 2001 e 2009. Estados com mais de 3 milhões de veículos terão que controlar poluição.

Mariana Oliveira Do G1, em São Paulo

Entre 2001 e 2009, o Brasil ganhou mais de 24 milhões de carros, caminhões, motocicletas e outros veículos – uma alta de 76% na frota total. Mas em algumas das maiores cidades brasileiras, a expansão foi bem mais elevada: supera os 240%, segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), vinculado ao Ministério das Cidades.

Na última terça-feira (20), o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determinou que todas as cidades e estados com mais de 3 milhões de veículos adotem inspeção veicular obrigatória para controlar a poluição. Segundo especialistas, o aumento da frota está relacionado à permanência nas ruas de veículos antigos, mais poluentes que os novos.

O G1 fez um levantamento da evolução da frota em todas as capitais e nas cidades maiores de 400 mil habitantes considerando a estimativa da população feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) neste ano – ao todo são 58 municípios.

Em Aparecida de Goiânia (GO), a frota de veículos registrou incremento de 247% em oito anos. A capital tocantinense Palmas teve alta de 239% no mesmo período. Em São Paulo (SP), a frota de veículos aumentou 47% e no Rio, 34%.

A reportagem considerou o ano de 2001, a partir de quando os dados do Denatran estão disponíveis no site do órgão por município, e comparou com as informações mais recentes, de maio de 2009. Confira abaixo o resultado – as capitais estão em negrito.

O especialista em trânsito Cyro Vidal, que foi diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo por dez anos e participou da elaboração do Código Brasileiro de Trânsito diz que na Região Centro-Oeste e no Norte, alguns estados dão isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no primeiro ano para carro zero, e isso pode motivar o emplacamento nesses locais, o que explicaria a alta expressiva da frota.

"Mas acredito que a principal explicação é o crescimento da atividade econômica desses locais, geralmente ligado a compra de caminhonetes para a agricultura", completa Cyro Vidal.

O superintendente de Trânsito de Aparecida de Goiânia, Valdemir Souto, confirma que a melhora da economia é uma das explicações para a expansão de 247% da frota na cidade, mas há, segundo ele, um motivo principal.

"Somos vizinhos da capital (Goiânia) e muitos moradores tinham carro emplacado lá. Fizemos uma campanha, que começou há oito anos, para que as pessoas passassem a emplacar aqui. Para a cidade era muito importante para aumentar a arrecadação, já que 50% do IPVA vai para o município", afirma Souto.

Poluição

Para Cyro Vidal, um dos principais problemas da evolução expressiva na frota é que não ocorre a devida retirada dos veículos mais antigos, responsáveis pela poluição veicular e, consequentemente, por danos ao meio ambiente.

Uma das possíveis soluções, na avaliação de Vidal, pode ser a inspeção veicular. No entanto, somente a cidade de São Paulo e o estado do Rio já têm programas de inspeção.

A resolução aprovada no Conama que estende o controle da poluição para outros estados deve ser publicada no "Diário Oficial da União" em até 20 dias, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente. A partir de então, os todos os estados terão prazo de 12 meses para apresentar um Plano de Controle de Poluição Veicular, que definirá frota alvo e como será o controle, por exemplo.

Somente serão obrigados a efetivamente implantar a inspeção cinco estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná – e a cidade de São Paulo, todos com frota maior do que 3 milhões de veículos. Confira abaixo a frota de cada estado.

O ex-diretor do Detran de São Paulo Cyro Vidal disse que a inspeção só fará diferença se for feita também com frota antiga, com mais de 10 anos. "Em São Paulo, por exemplo, participam os veículos a partir de 2003. Além de uma concepção mais moderna sobre meio ambiente, os mais novos têm equipamentos antipoluição. A preocupação deveria ser com a frota antiga e com a frota do transporte coletivo, que solta muita fumaça."

O G1 procurou a secretaria municipal de meio ambiente em São Paulo para comentar, mas não obteve resposta.

Para Vidal, é preciso discutir o que fazer com veículos que não têm mais condições de rodar nas cidades. "Eles não têm lugar para colocar esses veículos antigos. O problema é esse. Mas o problema deve ser discutivo."

Na avaliação do presidente da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Volney Zanardi, assessor técnico do Ministério do Meio Ambiente, cada estado ou cidade terá liberdade para estabelecer a frota que será alvo da inspeção.

"O objetivo da resolução é melhorar a qualidade do ar. O que vai definir os parâmetros do controle é cada plano. E cada um levará em consideração as condições de ventilação da cidade, por exemplo, que são bem diferentes. A resolução é o começo, ela não é a solução do problema", afirma Zanardi.

Planos

O G1 entrou em contato com a cidade de São Paulo e os cinco estados com mais de 3 milhões de veículos para saber como será a inspeção.

O estado do Rio Grande do Sul informou que em breve formará uma comissão para iniciar a discussão do plano de controle. A assessoria de imprensa disse que deve ser feita uma parceria com o Detran e a expectativa preliminar é de que os veículos que não passarem nos testes deverão se adequar sob pena de não obter o licenciamento.

Em Minas Gerais, a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), informou que a estratégia inicial da proposta para o estado prioriza a inspeção na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Outra proposta é que os veículos movidos a diesel e as motocicletas, "os potenciais maiores emissores de gases poluidores", sejam os primeiros a serem verificados.

A secretaria de Meio Ambiente do Paraná disse que já discute há algum tempo um programa de controle de poluição dos veículos e que já iniciou a articulação com entidades e principais cidades para elaborar o plano.

Em São Paulo, a Secretaria do Meio Ambiente da cidade informou, em nota, que a experiência no município foi "base" para a aprovação da resolução do Conama. Afirmou que as novas regras, que preveem limites mais rigorosos para poluição ambiental e sonora, devem aumentar o ganho ambiental da capital paulista.

A assessoria de imprensa da secretaria estadual de São Paulo disse que não conseguiu obter informações sobre o plano de controle. No Rio de Janeiro, a secretaria não respondeu ao pedido do G1.