A Prefeitura de São Paulo divulgou no site Agenda 2012, nesta sexta (30/10), um balanço do primeiro semestre da implantação do programa de metas na cidade, nove meses após lançar o plano de gestão para os próximos quatro anos. Conforme determina a Emenda 30 da Lei Orgânica do Município, a Prefeitura está obrigada a produzir um relatório semestral que apresente o desempenho das metas estabelecidas (observar quadro abaixo). De acordo com o relatório, 88% das metas foram iniciadas.
Além do balanço, estão disponíveis três instrumentos que permitem o acompanhamento do programa: um sistema de monitoramento de metas, um sistema de busca de metas por região, subprefeitura e distrito e um termômetro.
As informações contidas no site se referem ao período de 1º de janeiro a 1º de julho deste ano. A prefeitura se compromete a fazer atualizações online das informações, a partir do próximo relatório. Se o compromisso for cumprido, o cidadão que acessar o site, poderá verificar em tempo real o andamento do programa de metas.
A Agenda 2012 foi estruturada para apresentar as metas por meio de indicadores de desempenho, ou seja, em qual fase ela se encontra e quais as fases que restam até sua conclusão.
Os indicadores de resultado, por sua vez, medirão o objetivo que a prefeitura pretende alcançar com a implantação do Programa. Assim, por exemplo, será possível ao cidadão visualizar se a implantação dos 50 parques, conforme prevê a meta 51 da Cidade de Diretos, estará contribuindo com a melhora na qualidade do ar, um dos impactos positivos esperados com a implantação da meta.
O Sistema de monitoramento especifica as fases que envolvem o desenvolvimento das metas até o total cumprimento. Por este sistema, o cidadão paulistano poderá verificar que, para se construir um hospital, por exemplo, existem etapas que nem sempre são visíveis em seu cotidiano, como a definição de região, estudo de análise para desapropriações, criação de projetos, licitação, e assim por diante.
Além das fases de cada meta, o sistema também traz informações como qual é o órgão responsável pela sua implementação, quantas estão com localização definida, quando será considerada concluída e o prazo previsto para término.
O site também traz um mapa da cidade que permite que as 223 metas possam ser localizadas por zonas, subprefeituras ou distritos. Há ainda um termômetro que permite verificar as metas que estão em execução e aquelas que foram concluídas.
Maurício Broinizi, coordenador executivo do Movimento Nossa São Paulo considera o novo sistema do site do programa de metas “um passo significativo para haver maior transparência e participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública ”.
