Entre as propostas apresentadas está a que visa ampliar a utilização da bicicleta como meio de transporte
Durante o mês de outubro, o Diário Oficial do Município publicou 90 projetos apresentados à Câmara de Vereadores de São Paulo para serem debatidos e votados. São 68 projetos de lei (PLs), 18 projetos de decreto legislativo (PDLs) e quatro projetos de resolução (PRs).
Um terço das propostas – exatamente 30 – está relacionado a nomes de ruas, praças e equipamentos públicos, datas comemorativas e concessão de títulos e homenagens.
Entre os projetos considerados relevantes para a cidade está o do vereador Chico Macena (PT), que visa aperfeiçoar a Lei 14.266, de 6 de fevereiro de 2007, também de sua autoria. De acordo com Macena, o novo texto acrescenta e melhora alguns artigos da lei – que criou o Sistema Cicloviário do Município de São Paulo –, para permitir maior incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte.
O projeto (PL 655/2009) equipara triciclo não motorizado à bicicleta e permite o transporte de bicicletas dobráveis em trem, metrô e ônibus. Também possibilita que São Paulo tenha convênios com municípios vizinhos para implantar projetos cicloviários e prevê a ampliação dos estacionamentos de bicicletas e a instalação de paraciclos no formato “U”.
Outra mudança importante proposta no texto é a Criação do Conselho Municipal de Melhoramentos Cicloviários, que seria composta pelos atuais integrantes do Grupo de Trabalho Pró-Cliclista e a sociedade civil organizada, e teria caráter deliberativo.
Macena informa que tem dialogado com diversos grupos e entidades para apresentar o projeto e receber sugestões. “Uma audiência pública está prevista para acontecer na câmara no início do próximo ano, justamente para ouvir a população que ainda não participou do processo de elaboração do texto de revisão da lei das ciclovias”, adianta.
Leia a íntegra do projeto de lei sobre o Sistema Cicloviário do Município
Vereadores que apresentaram projetos no período
O parlamentar que apresentou o maior número de projetos no mês de outubro foi Claudio Fonseca (PPS), com nove. Em seguida aparecem Noemi Nonato (PSB), com seis proposições, e Ricardo Teixeira (PSDB) e Penna (PV), com cinco cada um. Também foram publicados no período cinco projetos do Executivo.
Número de projetos publicados em outubro por autor (em ordem alfabética):
Abou Anni – 1 projeto
Adilson Amadeu – 1
Alfredinho – 3
Antonio Carlos Rodrigues – 1
Aurélio Miguel – 1
Celso Jatene – 1
Chico Macena – 2
Claudinho de Souza – 3
Claudio Fonseca – 9
Dalton Silvano – 2
Domingos Dissei – 1
Edir Sales – 3
Eliseu Gabriel – 4
Floriano Pesaro – 2
Gilson Barreto – 4
Goulart – 2
Ítalo Cardoso – 3
Joogi Hato – 3
Juscelino Gadelha – 1
Mara Gabrilli – 2
Marcelo Aguiar – 3
Marta Costa – 2
Milton Ferreira – 2
Natalini – 1
Noemi Nonato – 6
Paulo Frange – 1
Penna – 5
Quito Formiga – 2
Ricardo Teixeira – 5
Senival Moura – 2
Ushitaro Kamia – 1
Wadih Mutran – 2
Comissão de Política Urbana – 3
Vários autores – 1
Executivo – 5
Veja os 90 projetos publicados em outubro, por ordem numérica
Veja os 90 projetos publicados em outubro, organizados por autor
REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
Colaboração: Aline Redorat
