Abou Anni (PV)
PROJETO DE LEI 01-0667/2009
Acresce as alíneas “I” ao art. 37 e “d” ao art. 38 da Lei nº. 7.329, de 11 de julho de 1969, e dá outras providências.
Adilson Amadeu (PTB)
PROJETO DE LEI 01-0642/2009
Denomina Praça OSWALDO MENCARINI, o espaço livre municipal inominado existente entre a Rua Juventus com a Rua Conde Prates no Distrito da Mooca.
Alfredinho (PT)
PROJETO DE LEI 01-0687/2009
Institui “A Semana de Valorização da Família” na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-0087/2009
Concede Título de Cidadão Paulistano ao Advogado e Escritor Joaquim Cavalcanti de Oliveira Neto, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-0089/2009
Sustam-se os efeitos dos Artigos 2º Inciso III, 3º § 3º e § 4º e 5º Parágrafo Único da Portaria nº 3440/09 da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”.
Antonio Carlos Rodrigues (PR)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-0085/2009
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao “PROFESSOR DOUTOR EURÍPEDES SALES”.
Aurélio Miguel (PR)
PROJETO DE LEI 01-0681/2009
Cria o Cadastro Único de Autos de Licença de Funcionamento, Alvará de Funcionamento, Alvará de Autorização para eventos públicos e temporários e suas renovações, e dá outras providências.
Celso Jatene (PTB)
PROJETO DE LEI 01-0661/2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade da compensação das emissões de gases de efeito estufa.
Chico Macena (PT)
PROJETO DE LEI 01-0655/2009
Altera a Lei nº 14.266, de 06 de fevereiro de 2007, e dá outras providencias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-0090/2009
Dispõe Sobre a Outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo a Srª. Renata Falzoni.
Claudinho de Souza (PSDB)
PROJETO DE LEI 01-0643/2009
Estimula a redução da utilização de embalagens plásticas (PET) no Município de São Paulo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0644/2009
Dispõe sobre a colocação de placa com a biografia resumida de homenageado com nome em próprio municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0645/2009
Torna obrigatório em todos os estabelecimentos comerciais onde haja consumo de alimentos disponibilizar palitos de dente higienizados e embalados individualmente, e dá outras providências.
Claudio Fonseca (PPS)
PROJETO DE LEI 01-0639/2009
Dispõe sobre a instalação de sinalização e equipamentos de segurança nas faces das quadras em frente aos estabelecimentos de ensino.
PROJETO DE LEI 01-0656/2009
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas municipais de São Paulo.
PROJETO DE LEI 01-0678/2009
Altera a Lei 14.485, de 19 de Julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da cidade de São Paulo o EDUCAIDS – Congresso de Educadores na Prevenção às DST/Aids e drogas.
PROJETO DE LEI 01-0679/2009
Dispõe sobre diretrizes para o desenvolvimento de atividades de aperfeiçoamento pedagógico, científico e tecnológico na área de educação, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0682/2009
Altera a denominação do atual Viaduto General Milton Tavares de Souza para Viaduto Luiz Gama- localizada no Distrito do Cangaíba.
PROJETO DE LEI 01-0686/2009
Institui a Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0690/2009
Dispõe sobre a política municipal de promoção e integração das atividades esportivas, recreativas e de lazer voltadas para o munícipe em idade escolar e sua família, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-0035/2009
Cria a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo – FRENCOOP Paulistana, na Câmara Municipal de São Paulo
PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-0037/2009
Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar de Apoio à implantação da Universidade Federal da Zona Leste e dá outras providências.
Dalton Silvano (PSDB)
PROJETO DE LEI 01-0631/2009
Torna obrigatório que os estabelecimentos situados na cidade de São Paulo, que comercializam e revendem lâmpadas fluorescentes, coloquem à disposição dos consumidores recipientes para a sua coleta, quando descartadas ou inutilizadas.
PROJETO DE LEI 01-0635/2009
Fica acrescido o item 9.3.5 ao Anexo I da Lei 11.228, de 25 de junho de 1992, e dá outras providências.
Domingos Dissei (DEM)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-0084/2009
Concede a “Medalha Anchieta” e “Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo” ao Doutor LUIZ GONZAGA DE MELLO BELUZZO.
Edir Sales (DEM)
PROJETO DE LEI 01-0668/2009
Institui a Ação Municipal de Recepção, Atendimento, Acompanhamento e Tratamento de Pessoas Vítimas de Eventos Decorrentes da Violência Urbana – AMPEVIURB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0673/2009
Altera a redação do art. 2º da Lei 12.490, de 03 de outubro de 1997, que autoriza o Executivo a implantar Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Município de São Paulo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0691/2009
Dispõe sobre o prazo mínimo para cobrança por meio de fatura, boleto ou similar, enviado por via postal, para pagamento de serviço ou produto no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Eliseu Gabriel (PSB)
PROJETO DE LEI 01-0646/2009
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia da Vila Beatriz, subdistrito de Pinheiros, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de outubro e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0649/2009
Dispõe sobre criação do Centro Cultural Municipal no Distrito de Pirituba e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0650/2009
Dispõe sobre a criação de Biblioteca Municipal no Distrito do Jaraguá e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-0091/2009
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Maestro Martinho Lutero Galati de Oliveira.
Floriano Pesaro (PSDB)
PROJETO DE LEI 01-0663/2009
Institui política de tarifa reduzida no transporte coletivo urbano público municipal e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-0077/2009
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano, ao Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha, e dá outras providências.
Gilson Barreto (PSDB)
PROJETO DE LEI 01-0647/2009
Denomina Praça Jurema Patella de Castro, logradouro inominado no Distrito da Lapa.
PROJETO DE LEI 01-0648/2009
Denomina “CEU Alto Alegre – Professor Paulo Suyoshi Minami” o Centro de Educação Unificado inominado localizado no Distrito de São Mateus.
PROJETO DE LEI 01-0688/2009
Estabelece diretrizes para o incentivo à atividade cooperativista e o seu desenvolvimento no Município de São Paulo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-0079/2009
Concede Título de Cidadão Paulistano ao Doutor Honorato Sanchez Duran.
Goulart (PMDB)
PROJETO DE LEI 01-0641/2009
Cria o “Memorial e Pólo Cultural “Adoniran Barbosa”, no Bairro do Bixiga, âmbito da Subprefeitura da Sé, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0652/2009
Cria o cargo de Educador Infantil e dá outras providências.
Ítalo Cardoso (PT)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-0078/2009
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano a Carlos Marighella, “in memoriam”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-0093/2009
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano a Sérgio Mamberti.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-0034/2009
Institui a Frente Parlamentar em defesa da política de Assistência Social no Município de São Paulo.
Jooji Hato (PMDB)
PROJETO DE LEI 01-0638/2009
Cria o Programa Lixo Zero, Arquitetura Sustentável e Energia Renovável no Município de São Paulo, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0665/2009
Revoga a Lei nº 6.868, de 05 de maio de 1996, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0689/2009
Denomina Travessa Comercial o logradouro inominado localizado na Vila Aurora – Distrito do Tucuruvi.
Juscelino Gadelha (PSDB)
PROJETO DE LEI 01-0675/2009
Insere a Subseção III à Seção V do Anexo IX, do Livro IX, que trata do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura da Sé, e dá outras providências
Mara Gabrilli (PSDB)
PROJETO DE LEI 01-0651/2009
Dá nova redação ao art. 2º, ao § 2º do art. 3º e ao art. 8º, todos da Lei nº 13.398, de 31 de julho de 2002, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0680/2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais multifamiliares promoverem adaptações necessárias à acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Marcelo Aguiar (PSC)
PROJETO DE LEI 01-0674/2009
Dispõe sobre a meta permanente das políticas públicas de complementação alimentar de alunos da rede municipal pública de ensino e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0692/2009
Dispõe sobre a alteração da redação da Lei nº 13.323 de 07 de fevereiro de 2002, que implementa a obrigatoriedade de complementação do material escolar na rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0693/2009
Dá nova redação ao § 3º do art. 42 da Lei nº. 14.141 de 27 de março de 2006, que dispõe sobre o processo administrativo na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Marta Costa (DEM)
PROJETO DE LEI 01-0695/2009
“Dispõe sobre a realização da campanha de conscientização no município sobre a Síndrome de Burnout.
PROJETO DE LEI 01-0696/2009
Dispõe sobre a realização do programa e campanha de atendimento e conscientização no município sobre os males e efeitos da Ebriorexia – (Alcoolrexia).
Milton Ferreira (PPS)
PROJETO DE LEI 01-0654/2009
Dispõe sobre os serviços públicos municipais de atendimento à saúde da mulher, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0694/2009
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos de Idosos, a ser realizada anualmente na última semana do mês de setembro dá outras providências.
Natalini (PSDB)
PROJETO DE LEI 01-0664/2009
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia de Nossa Senhora Aparecida às margens da Represa Billings, a ser realizada anualmente no dia 12 de outubro, e dá outras providências.
Noemi Nonato (PSB)
PROJETO DE LEI 01-0632/2009
Torna obrigatória no âmbito do Município de São Paulo a adaptação de computador para sua utilização por pessoa com deficiência visual em lan houses, cybers cafés e estabelecimentos similares, cujo, a atividade fim seja relacionada à obtenção de lucro por meio da prestação de serviços de informática, e que possuam 04 (quatro) ou mais computadores.
PROJETO DE LEI 01-0633/2009
Dispõe sobre período mínimo de gratuidade em estacionamentos para veículos automotores utilizados por pessoas com deficiência.
PROJETO DE LEI 01-0634/2009
Dispõe sobre a proibição de cobrança nos estacionamentos de shoppings centers e supermercados no caso de permanência por tempo igual ou inferior a 60 minutos.
PROJETO DE LEI 01-0676/2009
Denomina rua “BENEDCITA NETTO DE JESUS” o logradouro inominado, conhecido como rua 22 de Agosto, localizado no Bairro do Jardim Peri – Zona Norte da Cidade de São Paulo e dá outras providências
PROJETO DE LEI 01-0677/2009
Denomina rua “MARIA DE LOURDES ALVES” o logradouro inominado, conhecido como rua Flor de Abril, localizado no Bairro do Jardim Peri – Zona Norte da Cidade de São Paulo e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-0092/2009
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Prof. Ms. Haroldo Campos Lima e dá outras providências.
Paulo Frange (PTB)
PROJETO DE LEI 01-0666/2009
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos da Cidade de São Paulo, o “Dia da Assistência Social” e dá outras providências.
Penna (PV)
PROJETO DE LEI 01-0653/2009
Estabelece diretrizes para o incentivo ao uso de táxis, quando da formulação e realização da Política Municipal de Transportes de Passageiros, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0669/2009
Institui o Programa de Assistência Médica e Psicológica aos Professores da Rede Pública do Município de São Paulo Portadores da Síndrome de Burnout.
PROJETO DE LEI 01-0670/2009
Dispõe sobre os biodigestores de dejetos humanos para transformação em biogás combustível e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0671/2009
Dispõe sobre a obrigação do registro sobre o surgimento de deficiências adquiridas ou congênitas e obriga a Prefeitura a formar um Grupo de Apoio a Inclusão para atendimento à família da Pessoa com Deficiência a partir desse registro e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0672/2009
Institui a “Campanha Municipal de Combate e Conscientização a Síndrome de Burnout” a ser realizada anualmente na semana do dia 15 de outubro, e da outras providências.
Quito Formiga (PR)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-0086/2009
Dispõe sobre a outorga de “título de cidadão paulistano” ao engenheiro civil e advogado José Tadeu da Silva, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-0088/2009
Dispõe sobre a outorga de “título de cidadão paulistano” ao jornalista, poeta e escritor José Nêumanne Pinto, e dá outras providências
Ricardo Teixeira (PSDB)
PROJETO DE LEI 01-0640/2009
Dispõe sobre a oficialização da bandeira do bairro do Itaim Paulista, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0657/2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de São Paulo em construir/instalar abrigos e totens em todos os pontos de ônibus da cidade, e da outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0658/2009
Dispõe sobre a inspeção de equipamentos de segurança como setas, luz de freio, farol, entre outros e da outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0659/2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade de incorporadores/construtores, em garantir reserva de área para carga/descarga e embarque/ desembarque, na instalação de novos empreendimentos e da outras providências.
PROJETO DE LEI 01-0660/2009
Dispõe sobre o rodízio de ruas para instalação de feiras livres e da outras providências.
Senival Moura (PT)
PROJETO DE LEI 01-0697/2009
Altera o art. 1º da Lei nº 11.775, de 29 de maio de 1995, com a redação conferida pelo art. 1º da Lei nº 13.428, de 10 de setembro de 2002, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-0076/2009 do Vereador Senival Moura (PT)
Concede Título de Cidadão Paulistano ao Presidente da Confederação Sul-Americana de Natação – CONSANAT Coaracy Nunes Filho e dá outras providências.
Ushitaro Kamia (DEM)
PROJETO DE LEI 01-0630/2009
Fica denominado de Praça JOAQUIM DOMINGOS GREGO o espaço localizado entre as ruas Dr. Aiose , Rua Bacurubu e Avenida Nicolau Campanela na Vila Verde Distito de Itaquera.
Wadih Mutran (PP)
PROJETO DE LEI 01-0662/2009
Fica acrescido o item 16.6.1 ao Anexo I da Lei 11.228, de 25 de junho de 1992, e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-0083/2009
Dispõe sobre a outorga de “Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo” ao Sr. ROBERTO VICENTE FRIZZO.
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-0080/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ENTREGA DO PRÊMIO DOROTHY STANG DE HUMANIDADE, TECNOLOGIA E NATUREZA À INDÚSTRIA PPG – RENNER, NA CATEGORIA TECNOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-0081/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ENTREGA DO PRÊMIO DOROTHY STANG DE HUMANIDADE, TECNOLOGIA E NATUREZA AO SR. NILTO IGNÁCIO TATTO. NA CATEGORIA HUMANIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-0082/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E ENTREGA DO PRÊMIO DOROTHY STANG, NA CATEGORIA NATUREZA, AO PROJETO USINA EÓLICA ASA BRANCA E AO PROFESSOR DR. LUIZ ROBERTO TOMASI, DIRETOR DA FUNDESPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo
PROJETO DE LEI 01-0636/2009
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2010.
PROJETO DE LEI 01-0637/2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013.
PROJETO DE LEI 01-0683/2009
(Encaminhado à Câmara pelo Sr. Prefeito com o ofício ATL 133/09).
Autoriza a cisão da Empresa Municipal de Urbanização – EMURB.
PROJETO DE LEI 01-0684/2009
(Encaminhado à Câmara pelo Sr. Prefeito com o ofício ATL 125/09).
Confere nova redação ao § 6º do artigo 116 da Lei nº 11.511, de 19 de abril de 1994.
PROJETO DE LEI 01-0685/2009
(Encaminhado à Câmara pelo Sr. Prefeito com o ofício ATL 131/09).
Institui o Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Netinho de Paula (PC do B), Agnaldo Timóteo (PR) e Ushitaro Kamia (DEM)
PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-0036/2009 Cria no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo a Comissão Extraordinária de Comemoração do Centenário de Nascimento de Adoniran Barbosa e dá outras providências.
