De acordo com relator do orçamento e do PPA, prefeito deve encaminhar projeto que corrige imposto até o próximo dia 13
Nesta sexta-feira (6/11), o vereador Milton Leite (DEM), relator dos projetos do orçamento e do Plano Plurianual, informou que o cancelamento da primeira audiência pública geral e das seis audiências temáticas marcadas para a próxima semana foi necessário em virtude de a Prefeitura de São Paulo estar prestes a encaminhar um projeto de lei à Câmara, para corrigir os valores da planta genérica de imóveis da cidade.
Na prática, o projeto que está em estudos no Executivo significará aumento do valor pago de IPTU pelo munícipe e maior arrecadação por parte do município, o que provocará mudanças no orçamento. “Não podíamos trazer os secretários aqui para falarem sobre uma peça orçamentária que poderá sofrer alterações.”, explicou Leite.
De acordo com o parlamentar, a proposta do prefeito deverá ser encaminhada à Câmara dentro de, no máximo, uma semana. “Este é o acordo, pois se ultrapassar o prazo, começará a comprometer o cronograma necessário para debater e aprovar o projeto este ano.”
Ele argumenta que a texto do Executivo não irá reajustar o IPTU. “O percentual a ser pago continuará o mesmo. Trata-se apenas de uma atualização da planta genérica [valor do imóvel sobre o qual incide o imposto].” Quanto ao valor que será acrescentado ao orçamento da cidade com a mudança, Leite diz ter apenas “um palpite”, mas se nega a revelar qual. Diante da insistência da reportagem, declara: “Só saberei, quando o prefeito encaminhar a proposta”.
Em relação à retomada das audiências públicas convocadas pela Comissão de Finanças e Orçamento, o relator adianta que já solicitou a reprogramação das datas para depois do dia 16 de outubro. “Vamos realizar todas as audiências, estamos apenas adiando por uma semana.”
Ele reafirma que as audiências regionais estão mantidas, inclusive a agendada para este sábado (7/11), às 10 horas, na Subprefeitura de M’ Boi Mirim (Estrada do Guarapiranga, 1.265), na Zona Sul da cidade.
O presidente da comissão, Wadih Mutran (PP) também foi procurado pela reportagem. Sua assessoria informou apenas que o parlamentar autorizou o cancelamento das audiências a pedido do relator e que este deveria ser procurado para falar sobre o assunto.
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REPORTAGEM: AIRTON GOES airton@isps.org.br
